BR-163: Jatene vai brigar pelo asfalto

O governador do Pará diz que está valendo a palavra empenhada pelo presidente, no final do ano passado, de que a rodovia Santarém-Cuiabá seria asfaltada em 2005

O governador do Pará, Simão Jatene, disse que ainda está contando com a palavra empenhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao asfaltamento da rodovia BR-163, a Santarém-Cuiabá. No final do ano passado, o presidente prometeu que a obra seria licitada em janeiro deste ano, mas, de acordo com informações do Ministério dos Transportes, a rodovia está excluída da lista de estradas federais que terão obras executadas em 2005. "Torço para que isso (a exclusão da BR-163) não seja verdadeiro. Para mim, está valendo a palavra do presidente quando conversou comigo e assumiu o compromisso de que asfaltaria a Santarém-Cuiabá", disse o governador, no início da noite de ontem, em entrevista por telefone a O LIBERAL.

A promessa de asfaltamento da BR-163 neste ano foi feita publicamente pelo presidente Lula em diversas ocasiões, uma delas durante entrevista exclusiva concedida a O LIBERAL em novembro de 2004.

De acordo com Jatene, o asfaltamento do trecho de 1.340 quilômetros da Santarém-Cuiabá é uma obra fundamental para o desenvolvimento do Pará, mas terá impacto também sobre a economia de todo o País. "Essa é uma obra importante para o Baixo Amazonas, para nosso Estado e para o Brasil. Por isso, todos que amam o País e que torcem para que as coisas dêem certo são favoráveis ao asfaltamento", disse. "Espero que esse atraso (na licitação) seja reflexo de questões de natureza interna e superáveis", completou.

Para quem combate o asfaltamento da BR-163 por acreditar que a obra vai aumentar o avanço sobre as áreas de floresta ainda preservadas na região, Simão Jatene afirmou que a solução para conciliar o asfaltamento com a preservação ambiental está no projeto de macrozoneamento econômico-ecológico do Estado, cujo projeto está em fase de revisão e deverá chegar à Assembléia Legislativa assim que terminar o recesso dos parlamentares.

O governador explicou que o projeto vai determinar a criação de áreas de proteção que devem somar, no mínimo, 65% do território paraense. Esse percentual será formado por terras indígenas, áreas dos remanescentes de quilombos e regiões de preservação integral. Só os 35% restantes serão destinados para atividades produtivas. "Ao longo da BR-163 existe uma pequena faixa para a utilização porque é área que já está antropizada. O que precisamos é evitar o avanço sobre novas áreas", disse Jatene, garantido que entende a preocupação dos ambientalistas, mas que "não é possível travar o desenvolvimento do Estado".

O macrozoneamento do Estado já foi alvo de uma conversa do governador com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mas deve ser a pauta também de um encontro com o próprio presidente.

Notícia da exclusão da Santarém-Cuiabá gera onda de protestos

Santarém (Agência Amazônia) - A região oeste do Pará amanheceu a sexta-feira com uma verdadeira bomba: a notícia de que a BR-163 (Santarém-Cuiabá) havia sido excluída - pelo próprio presidente Lula - da relação de obras prioritárias do governo federal para este ano. Políticos, empresários, lideranças sindicais, entidades e a população se indignaram com a medida do presidente e ameaçam com uma onda de protestos nunca vista antes na região Norte.

Entidades como a Associação Empresarial de Santarém (Ases), Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém (Sirsan), Sindicato das Indústrias Madeireiras de Santarém (Asimas), Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simaspa), Sindicato Logista de Santarém (Sindlojas), entre diversas outras manifestaram indignação ontem contra a decisão tomada pelo presidente Lula. Estas entidades pretendem divulgar hoje um manifesto conjunto contra a decisão do governo.

A decisão joga um balde de água fria na esperança de milhares de pessoas, que davam como certo o início das obras de asfaltamento em junho deste ano. A exclusão da rodovia da relação de obras do governo para este ano deixa uma indefinição muito grande sobre a situação de agora em diante. Apesar dos estudos de viabilidade econômica e ambiental do asfaltamento continuarem, muitos acham que este foi o primeiro passo para a suspensão definitiva da pavimentação.

Segundo o presidente da Associação Empresarial de Santarém, Renato Dantas, o que de pode falar agora é indignação total da sociedade em geral. "Eu nem queria dar entrevistas hoje, porque tenho medo das coisas que eu vou falar", disse o empresário, que apostava no início das obras como uma forma de atrair ainda mais investimentos para a cidade. O início do asfaltamento, para a Ases, iria garantir uma transformação muito boa no comércio e na economia local.

Desolação e desesperança foram as palavras usadas pela presidente da Câmara Municipal de Santarém, a vereadora Beth Lima (PFL), para expressar a indignação com a exclusão da BR-163 das obras prioritárias do governo federal. Depois de se refazer do susto que tomou ao receber a notícia, a vereadora disse que a sociedade precisa se mobilizar para reverter a situação e culpou o presidente Lula de ceder ao loby das Organizações Não Governamentais (Ongs) ambientalistas. "A Amazônia é Brasil e nós, como país independente e democrático, temos que lutar pela nacionalização da nossa Amazônia", disse, acrescentando que é preciso respeitar a soberania e o povo que aqui vive.

A preocupação, segundo a vereadora, é que Santarém estava caminhando para o progresso, com altos investimentos da iniciativa privada, aumento da renda, emprego e crescimento econômico de mais de 20% ao ano. "Mas dependemos também das decisões políticas", lamenta, complementando que a decisão presidencial pode desestimular os investimentos na cidade e em toda a região. "Aqui existem pessoas, cidadãos brasileiros que consideram o país como pátria. O presidente foi eleito para lutar pelas nossas aspirações e pela nossa melhoria", disse Beth Lima.

Beth Lima garante que a Câmara vai se mobilizar junto à sociedade para lutar contra a decisão do presidente. Ela assegurou que a classe política da região não ficará à margem do que está acontecendo. "É um assunto muito importante, que precisa de uma resposta, e estamos prontos a lutar lado a lado da sociedade para que o presidente revise a decisão", disse.

Revolta - O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simaspa), Luís Carlos Tremonte, disse que a medida já era esperada. Segundo ele, a medida foi de caso pensado e se originou na Portaria conjunta no 10 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra. A intenção, segundo ele, era criar um clima de instabilidade na região para justificar a medida "adotada em obediência às Ongs".

Em nota oficial divulgada no início da tarde de ontem, o Simaspa demonstrou revolta com a decisão do governo. "Nos do Simaspa estamos alertando, há sete meses, que toda confusão criada pelo Incra e pelo Ibama foi feita com um único interesse: o não asfaltamento da BR-163", diz a nota, questionando o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que confirmou que seria iniciado o asfaltamento da rodovia. "Ou será que ele terá coragem de pedir demissão, pois mais uma vez prevaleceu o desejo do Ministério do Meio Ambiente", diz a dura nota do sindicato.

Com receio de que o asfaltamento não saia mais do papel, o Simaspa cobra explicações do governo e demonstra preocupação com quem esperava pela obra. "E todo dinheiro que foi investido até agora por conta deste projeto. Quem paga é o povo?", pergunta a entidade na nota. Outra pergunta é quanto às reservas que foram criadas por conta do asfaltamento da rodovia.

E quem investiu está mesmo preocupado. Um comerciante da cidade disse que investiu quase meio milhão de reais na instalação de uma empresa na cidade, na expectativa do asfaltamento da rodovia. "Estou começando a ter a sensação que fiz uma grande besteira, pois investir num país onde não existam políticas sérias é complicado", disse o comerciante.

Petistas afirmam que dinheiro vem

Raquel Elterman (Da Sucursal de Brasília) - Segundo o deputado federal Paulo Rocha (PT), a direção da Área de Estradas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) afirma que o Ministério dos Transportes tem praticamente R$ 11 milhões a serem destinados ao asfaltamento da rodovia BR-163.

A informação foi confirmada pelo gabinete da senadora Ana Julia (PT). De acordo com os dados repassados pela Coordenação Nacional de Transportes Rodoviários do DNIT, o Orçamento de 2005 continua prevendo a aplicação de R$ 10,73 milhões para o asfaltamento do trecho compreendido entre a divisa do Mato Grosso e Santarém. A verba ainda seria insuficiente para a obra, portanto, outros valores devem ser suplementados até o final deste ano.

Em paralelo, haveria já uma comissão formada por membros do Ministério dos transportes para estudar o asfaltamento completo da rodovia através de Parcerias Público-Provadas (PPPs).