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Boqueirão da Onça : o parque que virou mosaico

O Eco - http://www.oeco.org.br/
Autor: Celso Calheiros
21 de jun de 2011

Era uma vez um parque. Uma ideia de parque, na verdade. O plano era dar proteção integral a cerca de 900 mil hectares no coração da Caatinga. O parque no Boqueirão da Onça sonhado fica em uma região de difícil acesso, com terra pouco valorizada, poucas estradas (nenhuma pavimentada) e com pouca gente em volta - três habitantes por mil quilômetros quadrados. Perfeito para a conservação.

A necessidade de se criar áreas de conservação na Caatinga é real. É o bioma em região de semiárido com maior diversidade de espécies no mundo - e também o mais populoso. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente divulgados esse mês, sua vegetação original perdeu mais de 45% com desmatamento. No último período, o bioma perdeu 1.921 quilômetros quadrados.

O coordenador do bioma Caatinga no ministério do Meio Ambiente, João Arttur Seyffarth, conta que apenas 1,4% da região tem unidades de conservação com proteção integral. "E a maior parte tem pouca estrutura", reconhece.

Para os moradores do Boqueirão da Onça, a eletricidade ainda está chegando, a televisão é novidade de poucos, celular nem pensar. A flora é complexa e a fauna está em casa. A região está no sertão baiano, próxima do Lago de Sobradinho e, desde que anunciaram os estudos para criação de um parque, em 2002, perdeu cobertura verde e ficou menor. Apareceram mineradoras interessadas no subssolo, empresas de energia eólica disputam o vento e o valor da terra triplicou.

A pressão nasceu na Bahia selvagem e chegou à Brasília burocrata. Os estudos atuais em negociação com o ICMBio, ministério das Minas e Energia e governo da Bahia não fala mais em um grande parque. Os trabalhos preveem a criação de um mosaico de unidades de conservação com uma área de 117 mil ha como monumento natural, 420 mil ha como área de proteção ambiental (APA) e um pedaço de 317 mil ha para o parque nacional.

Mosaico ou retalhos?

A criação do mosaico é um arranjo que tenta a agradar a gregos e troianos. Pela definição legal, a APA é unidade de uso sustentável e permite sua exploração; o monumento natural pode ocorrer em área privada e prevê atividade recreativa e turística; já o parque nacional é terra pública, não pode ser ocupado e garante aos brasileiros uma área de conservação.

O mosaico nasceu da pressão de mineradoras e empresas geradoras de energia eólica. A prova dessa afirmação está nos desenhos dos estudos para criação do parque, de preferência comparando antes e depois da descoberta de jazidas de minério e de vento. O que era parque perdeu áreas para a mineração. As regiões onde estudos prometem vento capaz de mover aerogeradores se transformaram em APA.

O desenho do mosaico é provisório, adverte o coordenador de Criação de Unidades de Conservação do ICMBio, Nelson Yoneda, responsável pelo levantamento do memorial descritivo da região, etapa necessária para o encaminhamento que pretende tirar o parque Boqueirão da Onça do papel. Falta ainda o parecer do governo da Bahia.

Pressão por terras para gerar energia

Rico em vegetação e animais, singular na paisagem, o Boqueirão da Onça é terra de sertanejos - e isso é, antes de tudo, uma sorte. Povo simples, homens e mulheres talhados pelo trabalho no campo e também abertos ao próximo. A região é endereço de pequenos criadores, agricultores familiares, garimpeiros e boiadeiros. No meio rural, a notícia de estudos para um parque já chegou e é vista de forma tranquila, pela maioria. O desenho do mosaico, no entanto, excluiu as áreas das comunidades de fundo de pasto (uma tradicional propriedade coletiva, descrita como tal e com seus direitos garantidos na Constituição do Estado da Bahia).

Nas cidades, a conversa é outra. Entre os proprietários de terras ou herdeiros de centenas de hectares, o gosto pela especulação agrária chegou. O hectare que podia ser comprado por R$ 30 se valorizou, primeiro, com o sonho de uma indenização por causa da chegada do parque e, depois, com o interesse de empresas de energia eólica. Participantes das reuniões sobre os estudos do desenho do parque passaram a ser assediados, como relatou o professor Renato Garcia Rodrigues, da Univasf. "Todos queriam saber onde o parque começava e até onde iria".

Com a chegada das primeiras empresas de energia eólica, as propostas de arrendamento de pequenas áreas para instalação de torres de medição de vento e a perspectiva de um parque eólico, se tornaram a bola da vez.; Os proprietários informam que a instalação de cada torre de medição gera um contrato de arrendamento da terra de R$ 1,8 mil por ano. Se vier a ser instalada uma torre com aerogerador, seu ganho passaria para R$ 5 mil/ano por cada torre. Um parque eólico suporta cerca de 150 torres. Na melhor das hipóteses, terra passaria a render R$ 750 mil/ano, apenas com o aluguel de pequenas áreas.

Como são mais de sete grandes empresas em disputa pelos melhores pontos, os donos de terras apareceram com suas escrituras (algumas muito antigas, outras incorretas) ou mesmo sem elas. O ex-prefeito de Sento Sé Joaquim Domingos da Silva, "seu" Quinzinho, conta que o preço do hectare está em R$ 100 e pode subir. Gosta da energia eólica e descrê do Parque Boqueirão da Onça. "A energia é que vai trazer estradas, desenvolvimento", argumenta. "O povo de Sento Sé já foi deslocado com a construção de Sobradinho. Não deveriam fazer isso de novo".

Com o valor da terra sendo multiplicado por três, a ganância chegou antes do progresso. Há denúncias de grilagem, ameaças da líder de fundo de pasto, escrituras sem correspondência com a realidade e briga entre herdeiros. O professor Edgar Souza Lopes, oficial de registro de imóveis aposentado, conta que, agora, os negócios com terras só se concretizam depois do georeferênciamento por empresa especializada.

O ex-prefeito Juvenilson Passos dos Santos cita, como exemplo de disputa pela venda de terras, a situação do professor Edgar. "Ele comprou de familiares quando não era valorizada e agora está sendo questionado". O vereador Jackson Coelho de Souza também conhece esse tipo de histórias. "Houve corrida para se comprar terras, só pensando na indenização do governo", recorda.

Como a perspectiva de um parque agora é colocada em segundo plano, a pressão vem dos que querem fazer dinheiro com os locais que podem ter vento capaz de mover uma turbina de 240 toneladas no alto de uma torre de 84 metros. Há estradas abertas de qualquer jeito, com a passagem de tratores na Serra do Sapateiro e a agente de saúde Carmem Alves Batista, líder do Fundo de Pasto de Campo Largo, afirma ter sido ameaçada de morte. "Esse negócio de ameaça eu deixei para lá, busco a justiça do céu", prega Carminha, como é conhecida. Ela conta o que tinha por trás da intimidação: o interesse pela instalação de torres de medição de vento nas terras da comunidade.

Energia dos ventos

Enquanto o parque ou mosaico não saem da fase de estudos, as empresas de energia eólica mantêm o cronograma de atividades. Sete empresas foram citadas na região. São elas a Brennand Eólica, Casa dos Ventos, Eólica Tecnologia, BioBrax, Sany, Energisa e Segóia. Os representantes da empresas foram procurados e apenas dois retornaram, mas evitaram conceder entrevista. Quem se prontificou a dar todos os esclarecimentos foi o dirigente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Ricardo Simões, que logo expôs sua preocupação com a Caatinga. "Como nossa atividade ocupa apenas 3% da área e é compatível com a conservação, nossos interesses não são conflitantes", argumentou.

Ricardo Simões trabalha no setor de energia e faz distinção do seu modelo gerador. "Nossa fonte é limpa, renovável, não produz efeito estufa e é amigável com a atividade agrícola ou pecuária". Considera a especulação uma consequência natural da valorização da terra. Desconhece casos de grilagem e para tanto utiliza um raciocínio. "Nosso setor é muito técnico e só quem detém o conhecimento sabe o local onde as empresas têm interesse".

O diretor da ABEEólica afirmou que os negócios que estão sendo promovidos com os donos da terra terminam por contribuir com a regularização fundiária da região. "Muitos não possuem escritura e precisam regularizar seus documentos. Tudo deve estar legal, os tributos passam a ser pagos". Ricardo Simões afirma que as empresa não pressionam comunidades, com as de fundo de pasto. "Todos têm de concordar em obter uma renda, ou nós não podemos instalar torres".

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