O Globo, Opinião, p. 6
26 de Jul de 2009
Bombas poluidoras
A decisão da prefeitura de São Paulo, além de sete entidades ambientais e de defesa do consumidor, de denunciar o governo brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, devido à qualidade do diesel distribuído pela Petrobras no país, volta a levantar um tema que se arrasta desde 2002. Naquele ano, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) baixou uma resolução, com força de lei, determinando que, a partir de janeiro de 2009, seria reduzido a 50 partes por milhão (ppm) o teor de enxofre contido no combustível.
O prazo não foi cumprido, ou o foi apenas parcialmente. A estatal, em resposta à informação de que fora denunciada na OEA, assegurou que está cumprindo o cronograma para adaptar o diesel às exigências do Conama.
A prefeitura paulistana e as entidades ambientais substanciam a querela junto à OEA com 70 documentos, entre relatórios e estudos, que mostrariam que o excesso de enxofre do diesel brasileiro é responsável pela morte de 6.100 pessoas por ano nas capitais, causando prejuízos financeiros anuais de US$ 3 bilhões. Na petição, a Agência Nacional de Petróleo, chamada de omissa pelos autores da ação, também é citada.
A redução do teor de enxofre do diesel tem sido um nó numa relação que envolve entidades ambientalistas, a Petrobras e a Anfavea, associação que reúne as montadoras de veículos - que rodam pelo país como bombas poluidoras. Na Europa, os níveis de enxofre do combustível já foram reduzidos a 10 ppm (o chamado S-10), enquanto o Brasil ainda persegue a adoção do S-50 estabelecida na resolução do Conama (que, revista em 2007, fixou o prazo de 2010 para toda a frota nacional rodar com o S-10, enquanto paulatinamente se vai adotando o S-50). Atualmente, o diesel usado na maior parte do território nacional varia entre 500 ppm (capitais) e 2.000 ppm (interior).
A Petrobras afirma que já tem condições de distribuir o S-50, mas só três capitais (Belém, Fortaleza e Recife) ajustaram a frota para o novo combustível (no Rio e em São Paulo apenas os ônibus estão adaptados). O problema estaria com as montadoras, que não cumpriram o prazo para produzir os veículos já com as novas especificações. No jogo de empurra, perde a população, obrigada a respirar o veneno exalado pelos canos de descarga, com prejuízos materiais para a economia e a disseminação de doenças respiratórias, principalmente em grandes centros urbanos, causa de despesas com a saúde pública que poderiam ser evitadas.
O Globo, 26/07/2009, Opinião, p. 6
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