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Bolsonaro diz que não fará nenhuma demarcação de terra indígena

Valor https://www.valor.com.br/
Autor: Cristiane Agostine
19 de Jun de 2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que seu governo não fará mais nenhuma demarcação de terra indígena no país. Ele criticou a decisão do Congresso de transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça, em maio, e disse que a decisão final sobre o tema cabe a ele.

"A iniciativa é nossa, a prerrogativa é nossa, o Legislativo não pode fazer o que fez. O que fizemos? Nós revogamos o que eles tinham mudado e apresentamos medida provisória respeitando o que eles tinham mudado. Quem decide na ponta da linha sou eu e eu assino decreto demarcatório. Eu não vou assinar nenhuma nova reserva indígena no Brasil", afirmou, ao falar com jornalistas em Guaratinguetá (SP).

Ele criticou o tamanho das terras indígenas no país e disse que os índios "são como nós" e querem televisão. "Temos área maior do que a região Sudeste no Brasil como terra indígena. Reserva Ianomami é duas vezes o tamanho do Rio de Janeiro para nove mil indígenas. Não parece algo anormal? É uma pressão externa e só tem reserva indígena em área rica", afirmou.

"Queremos integrar o índio à sociedade. O índio é um ser igual a eu e você. Quando se apresenta a nós ele quer televisão, internet, cinema. Quer fazer o que fazemos. Quer um médico, dentista. É um ser humano igual a nós. Os outros, de atrás, querem tratar os índios como pré-históricos, enclausurados na sua reserva a vida toda. Não. O índio vai ser o nosso parceiro."

Sínodo da Amazônia

Ao ser questionado sobre o Sínodo da Amazônia, a ser realizado pela Igreja Católica no segundo semestre, o presidente afirmou estar preocupado com as decisões que serão tomadas e disse que "querem roubar a Amazônia" do Brasil.

"Lógico que preocupa. Eles estão tratando o seguinte: criar novos países aqui dentro. O triplo A, 136 milhões de hectares, dos Andes - Amazônia-Atlântico. Uma grande faixa que ficará sob jurisdição do mundo, em nome da preservação do meio ambiente. Eles querem é roubar a nossa Amazônia e o pessoal não acorda para isso. A imprensa lá fora diz que eu quero destruir a Amazônia . Eu quero é a Amazônia para nós".

O presidente participou da solenidade militar de formatura da 248ª turma do curso de formação de sargentos da aeronáutica, na Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guaratinguetá, no interior de São Paulo.

Capitalização

Bolsonaro afirmou que o governo pretende enviar no segundo semestre ao Congresso um projeto de lei para capitalização da Previdência, caso o assunto não seja incluído na PEC que tramita na Câmara.

"Se não passar agora, a ideia nossa é enviar um projeto à parte depois", afirmou o presidente ao ser questionado sobre o envio de proposta sobre capitalização no segundo semestre.

Bolsonaro se disse "otimista" com a tramitação da reforma da Previdência. "Difícil passar o texto como chegou do Executivo. O Legislativo tem autonomia e legitimidade para fazer a mudança que achar. Obviamente que uma proposta de Emenda à Constituição é o próprio Congresso que vai promulgar e não eu", afirmou.

Sobre a inclusão de Estados e municípios na reforma previdenciária, ele disse não ter "comando sobre o Parlamento". Esse ponto, assim como a capitalização, constava da proposta do Executivo, mas ficou de fora do parecer apresentado na semana passada pelo relator do texto na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

"O comando sobre o Parlamento nem sempre é dos presidentes das Casas, é dos líderes partidários. São eles que decidem", disse Bolsonaro. "A tendência do Parlamento, pelo o que estou vendo, é tirar Estados e municípios [da reforma]. Vamos apenas tratar da questão federal. Eu vou resolver a questão da União. O governador que depois busque sua respectiva Assembleia Legislativa para tratar da reforma da Previdência deles."

Ele ponderou que "a maioria dos Estados está quebrada". "Seria bom que eles embarcassem conosco", disse Bolsonaro.

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