VOLTAR

Bolsonaro afirma que reserva Raposa Serra do Sol deve ser explorada de 'forma racional'

G1 - https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia
17 de dez de 2018

Bolsonaro afirma que reserva Raposa Serra do Sol deve ser explorada de 'forma racional'
Área de reserva, que fica em Roraima, foi homologada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Anos depois, em 2009, o STF reconheceu a validade da demarcação.

Por Henrique Coelho, G1 - Rio de Janeiro e Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (17) a área da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada de "forma racional".

Bolsonaro falou sobre o assunto ao ser questionado se pretende rever a área da reserva na saída de um evento no Rio de Janeiro. Ele participou da inauguração do 3o Colégio da Polícia Militar do estado, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O colégio foi batizado de Percy Geraldo Bolsonaro, homenagem ao pai dele, falecido em 1995.

De acordo com reportagem publicada nesta segunda, no jornal "Valor Econômico", a equipe de Jair Bolsonaro prepara um decreto para rever a criação da reserva indígena.

"É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade", disse o presidente eleito ao sair da inauguração do colégio.

Raposa Serra do Sol
A área da reserva foi identificada em 1993 pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e homologada em 2005 em decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A área da Raposa Serra do Sol é de quase 1,7 milhão de hectares.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da demarcação contínua da reserva e determinou a saída imediata dos produtores de arroz e não índios que ocupavam a área. Os fazendeiros pleiteavam ficar na área pelo menos até o fim da colheita daquele ano. Na ocasição, a Corte também fixou 19 regras sobre demarcação de terras indígenas no país.

O tema voltou à pauta do STF em 2013, quando a corte decidiu, em novo julgamento, manter o entendimento de que são válidos os critérios utilizados pelo governo para a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

A decisão foi tomada na análise de uma série de recursos apresentados por produtores rurais, índios, Ministério Público e parlamentares contra julgamento de 2009.

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2018/12/17/bolsonaro-afi…

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.