A boa parceria

A boa parceria

Uma bem-sucedida parceria entre o setor público e o setor privado foi feita em Mato Grosso, muito antes que o governo federal enviasse ao Congresso o projeto que regulamenta a chamada Parceria Público-Privada (PPP). A área central do Estado é hoje uma das maiores regiões produtoras de soja do mundo. A última safra, que foi de 4,97 milhões de toneladas, chegará a 13,7 milhões na próxima colheita e a meta dos produtores é atingir 40 milhões de toneladas em dez anos. A terra é boa, a água e a insolação são abundantes e a tecnologia é a adequada. O único problema é que Mato Grosso tem uma das mais precárias malhas rodoviárias do País, o que dificulta a chegada de insumos às fazendas e, depois, o escoamento da produção.
Essa deficiência está sendo sanada com a criação de 25 consórcios de agricultores que se reuniram para pavimentar 21 estradas que ligam as regiões produtores às rodovias federais BR-163 e BR-304, que levam aos Portos de Santos e Paranaguá e à Hidrovia do Madeira.
Nos próximos quatro anos serão asfaltados, como mostra reportagem publicada pela Gazeta Mercantil de terça-feira, 2,44 mil quilômetros de estradas estaduais em parceria com o governo de Mato Grosso. Já foram assinados contratos para o asfaltamento de 1.020 quilômetros. No total, será investido R$ 1 bilhão, do qual R$ 350 milhões serão desembolsados pelos agricultores e R$ 650 milhões pelo Fundo de Transporte e Habitação. Na verdade, a totalidade dos recursos sairá do bolso dos agricultores, uma vez que o Fundo é formado por contribuições sobre a produção de soja, madeira, boi, algodão e consumo de diesel.
A contribuição direta dos agricultores é dada sob a forma de rateio. Os agricultores com propriedades localizadas a menos de 5 km do asfalto contribuem com três sacas de soja por hectare plantado; as fazendas localizadas a uma distancia de 5 km a 10 km entram com duas sacas; e as situadas entre 10 km e 15 km do asfalto colaboram com uma saca de soja por hectare plantado. Com base em fotografias tiradas por satélites, o traçado das estradas está sendo modificado para beneficiar o maior número passível de propriedades agrícolas.
De acordo com os convênios assinados entre os produtores rurais e o governo do Estado, os primeiros financiam as obras básicas das rodovias e o governo se incumbe do projeto e da capa asfáltica. Já na contratação das obras, a parceria mostra grandes vantagens. Como existem recursos assegurados para cada etapa das obras - o que significa que as empreiteiras não correm o risco da inadimplência característica das obras financiadas exclusivamente pelo Estado -, o custo por quilômetro acaba sendo de pouco mais de um terço da média cotada pelo governo federal. Por exemplo, o custo do quilômetro num trecho da BR-364 foi de R$ 560 mil, enquanto a estrada estadual que desembocará naquele tronco ficou entre R$ 120 mil e R$ 150 mil, o quilômetro.
A parceria resolve um problema do Estado, que de outra forma não teria recursos para melhorar a precária infra-estrutura de transportes, mas também é um bom negócio para os produtores agrícolas que decidiram participar do empreendimento. Segundo suas estimativas, as terras beneficiadas pelas estradas asfaltadas poderão ter uma valorização entre 10% e 30%. Mas isso, para eles, é um ganho marginal, pois não vêem a terra como reserva de valor e, sim, como insumo de produção. O que é realmente importante é que poderão aumentar a produção, com garantia de escoamento rápido, seguro e barato das safras. Também será fator de aumento da competitividade a redução do custo dos insumos necessários ao plantio. Segundo um fazendeiro que comprou 50 mil toneladas de calcário para a safra passada, se a estrada estivesse asfaltada, o produto teria custado 20% a menos por tonelada - uma economia de R$ 500 mil. "Essa estrada", disse o agricultor, "vale cada centavo. E o melhor investimento do mundo: ele se paga com uma safra."

OESP, 23/11/2003, Notas e Informacões, p. A3