BNDES prepara crédito especial para Belo Monte

BNDES prepara crédito especial para Belo Monte
Oferta de financiamento mais vantajoso para construção da usina tentará compensar decisão de manter inalterado o edital

Irany Tereza
Leonardo Goy

O governo pretende fazer do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o instrumento garantidor da disputa no leilão da usina de Belo Monte. A oferta de um financiamento mais vantajoso tentará compensar a decisão de manter inalterado o edital de licitação.
Ontem, na cerimônia de posse como ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann jogou um balde de água fria na expectativa das empresas de mudança nas regras. "A avaliação indica que não há necessidade de mudanças no edital", disse o ex-secretário executivo, substituto de Edison Lobão no ministério.
A diretoria do BNDES estuda melhorar as condições de financiamento para atrair mais candidatos e garantir manutenção da tarifa mais baixa possível. O financiamento de Belo Monte pode chegar a mais de 70% do custo de R$ 19 bilhões da obra.
Entre as mudanças, porém, a que desponta como mais certa é a extensão do prazo do empréstimo. As usinas do Rio Madeira receberam financiamentos com prazo de 25 anos para pagamento. Para a hidrelétrica do Xingu esse período pode ser ampliado em até 5 anos. A participação do banco também deve ser maior do que a acertada para Santo Antonio (65,7%) e Jirau (68,5%), as duas hidrelétricas de Rondônia.
Mas não muito além. O limite de exposição do banco em um único projeto não pode exceder 25% de seu patrimônio de referência. De acordo com o balanço de 2009, este patrimônio somava R$ 54 bilhões em dezembro.
Adiado. A Eletrobrás teve de prorrogar até 7 de abril as inscrições das empresas interessadas na licitação, cujo prazo terminaria na terça-feira passada. Apenas um consórcio se apresentou.
As empresas estavam pedindo alterações que exigiam mudança no edital, como a elevação de 20% para 30% da fatia de energia negociada no mercado livre. Outra que, segundo as empresas, não exigiria alterações seria a aplicação de correção monetária, retroativa a 2008, para aumentar o preço-teto da energia da usina, fixado em R$ 83 por megawatt/hora. Zimmermann, entretanto, afastou tanto essa hipótese quanto a adoção de mecanismos de proteção contra variações de preço da energia nos diferentes submercados.
Apesar da prorrogação das inscrições, o governo manteve o leilão para 20 de abril. Ontem, na posse dos novos ministros, que substituíram candidatos às eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se confiante: "Finalmente, vamos fazer o leilão e oferecer energia com fartura mais barata ao povo brasileiro", disse, depois de elogiar Carlos Minc, que deixou o Ministério do Meio Ambiente.
Zimmermann também preferiu desconsiderar desistências. "A expectativa é positiva para termos três consórcios." Por enquanto, apenas dois manifestaram interesse na disputa: o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Votorantim e outro liderado por Camargo Corrêa e Odebrecht.

OESP, 01/04/2010, Economia, p. B6