BNDES oferece R$ 13 bi para acelerar retomada

BNDES oferece R$ 13 bi para acelerar retomada

Francisco Góes, Juliana Schincariol e Rodrigo Polito

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai assumir papel inédito como supridor de capital de giro para as empresas nacionais. Até 31 de dezembro, o banco vai oferecer R$ 13 bilhões na linha BNDES Progeren, de fortalecimento da capacidade de geração de emprego e renda, dos quais R$ 5 bilhões de forma direta, o que até agora nunca tinha ocorrido de maneira ampla, e R$ 8 bilhões via agentes financeiros.
A oferta de capital de giro sem a intermediação dos agentes faz parte das novas políticas operacionais anunciadas pelo BNDES na maior reformulação nas condições de financiamento em quase uma década. A última mudança havia ocorrido há nove anos.
"Nesse momento, nossa ênfase em capital de giro é para preservar a atividade econômica e os empregos", disse Maria Silvia Bastos Marques, presidente do BNDES ao anunciar as novas políticas operacionais na sede do banco, no Rio de Janeiro. Segundo ela, a instituição tem um olhar de curto prazo, conjuntural, em que busca ampliar o acesso a crédito para além da rede bancária tradicional.
O banco quer atrair novos canais de distribuição de produtos, dentro do esforço de aumentar o acesso a crédito. Entre esses canais, estão plataformas digitais e "fintechs", empresas que usam tecnologia de forma intensiva para oferecer produtos na área de serviços financeiros. "Estamos em conversas avançadas com uma grande plataforma [digital] e com uma "fintech" para que possam distribuir nossos produtos", disse Maria Silvia.
Na revisão das políticas, o BNDES também reservou espaço para pensar no médio e longo prazos. Nesse cenário, a preocupação é com a produtividade e a competitividade das empresas, o que vai determinar o crescimento econômico e a geração de emprego de forma sustentável, disse Maria Silvia. A revisão das políticas é resultado de seis meses de trabalho da nova administração do BNDES, que assumiu em maio de 2016, depois da posse de Michel Temer.
As mudanças vão fazer surgir um banco em que os instrumentos financeiros (linhas e programas) foram consolidados, sendo reduzidos de 100 para 50 diferentes condições de crédito. O objetivo é garantir uma simplificação nas modalidades de financiamento e maior transparência nas operações. Com os ajustes, o Finem, que inclui operações diretas com financiamentos iguais ou superiores a R$ 20 milhões, caiu de 22 linhas para quatro.
As reformulações levaram também a uma consolidação de todas as linhas de financiamento em duas linhas básicas: uma "incentivada", com até 80% do custo do crédito em TJLP, e outra "padrão", referenciada em taxas de mercado. A linha Finame, importante para o financiamento de bens de capital, teve o prazo ampliado de cinco para dez anos.
Outra mudança importante na Finame é o sinal dado pelo banco que vai reduzir a participação máxima da TJLP nos financiamentos para veículos movidos a combustíveis fósseis (diesel), como caminhões e ônibus. "O banco não financia mais térmicas a carvão e as tecnologias verdes, como os veículos limpos [elétricos], terão parcela maior em TJLP", disse Maria Silvia.
Segundo ela, o banco passará a focar nos atributos dos projetos e não nos setores, tornando a atuação do BNDES mais horizontal. "Um projeto de inovação, por exemplo, terá o mesmo tratamento, do ponto de vista do percentual financiável em TJLP, independentemente do setor onde atua. Vamos tratar projetos semelhantes de forma semelhante."
O peso maior dado pelo banco ao capital de giro neste momento considera a necessidade de manter o canal de crédito irrigado em uma conjuntura em que as empresas, sobretudo as micro, pequenas e médias, enfrentam dificuldades de acessar as linhas dos bancos, e há companhias entrando em recuperação judicial quase todos os dias.
O BNDES Progeren já existia dentro de um orçamento antigo de R$ 10 bilhões do banco, usado nos últimos anos com aporte de novos recursos. De janeiro a novembro do ano passado, essa linha desembolsou R$ 2 bilhões e, segundo Ricardo Ramos, diretor da área de operações indiretas, esse estoque de R$ 10 bilhões acaba este mês. No fim de janeiro, o banco vai abrir mais R$ 8 bilhões no Progeren para financiamentos em operações indiretas.
O valor mínimo de financiamento do Progeren, na modalidade direta, será de R$ 10 milhões por operação. Houve redução no limite para essas operações diretas, que antes era de R$ 20 milhões, o que na lógica do BNDES vai facilitar o acesso a crédito. Micro, pequenas e médias empresas com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões por ano terão custo 100% em TJLP, taxa de referência dos empréstimos do banco, hoje em 7,5% ao ano. A média empresa -faturamento entre R$ 90 milhões e R$ 300 milhões - terá custo 50% em TJLP e 50% em juros de mercado. As grandes empresas, com receita acima de R$ 300 milhões, pagarão taxas atreladas 100% ao mercado, sem subsídio.
Ramos também anunciou maiores facilidades para as micro, pequenas e médias empresas. Um dos objetivos é encurtar o prazo de concessão do financiamento de 30 dias para 2 dias até o fim de 2017. Houve mudança na classificação do porte dessas empresas, para até R$ 300 milhões de receita operacional anual, o que segundo Maria Silvia deve permitir que mais 1,5 mil empresas sejam beneficiadas pelas condições oferecidas para este segmento.
As micro, pequenas e médias também poderão contar com ampliação das garantias do Fundo Garantidor para Investimento (FGI). O FGI aumentará sua cobertura de 70% para 80% do financiamento. E haverá redução da exigência de garantias reais na utilização do FGI. Segundo Maria Silvia, o banco passará a aceitar, sob certas condições, recebíveis de empresas que não tenham garantias reais para oferecer, inclusive recebíveis lastreados em cartão de crédito.

Analistas consideram positivas as mudanças propostas

Luciano Máximo

Pela primeira vez em quase dez anos, o BNDES anunciou a adoção de novas práticas operacionais e a revisão das condições de liberação de crédito. A divulgação foi bem recebida por agentes de mercado ouvidos pelo Valor.
Para o professor do Insper Sergio Lazzarini, autor de vários estudos sobre o banco de fomento, as novidades anunciadas ontem têm, em geral, linhas positivas que "corrigem práticas do passado". O acadêmico argumenta que a opção da atual diretoria por priorizar empréstimos com taxas mais vantajosas que as de mercado a projetos conforme seu impacto socioeconômico e o porte da empresa pode trazer mais retorno à economia que a aposta em setores específicos e empresas campeãs nacionais, prática difundida pelo banco nas gestões petistas.
Lazzarini também destaca a criação de um departamento de avaliação e monitoramento dos projetos que recebem recursos do banco. "Avaliação de impactos é algo que todo mundo está aprendendo, mas que o BNDES tem tudo para se tornar referência pela qualidade de seu quadro técnico. Significa evolução, que o banco vai caminhando para um modelo de instituição menos focada na liberação de crédito e mais interessada em estimular o empreendedorismo privado de impacto."
A priorização de micro, pequenas e médias empresas (MPEs) e projetos com impacto social na liberação de empréstimos com as melhores condições de pagamento - com fatias maiores de TJLP - combinada à maior capacidade de avaliação do banco pode agilizar a análise de crédito, explica Riley Rodrigues, gerente de estudos de infraestrutura da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
"Quando a análise de crédito é feita por projeto, não simplesmente por setor estratégico, cria-se um fast track [linha rápida] de avaliação, um mecanismo que permite reduzir tempo de aprovação, sempre respeitando determinados indicadores", diz Rodrigues.
Essa nova dinâmica, complementa o executivo, vai exigir uma fase mais robusta de estruturação de projetos por parte dos interessados em obter financiamento do BNDES. "Essa ideia segue sugestão nossa de não se iniciar nenhum tipo de obra sem projeto executivo. Pode demorar mais para se fazer um projeto, mas o tempo de análise será menor e menores serão as chances de se fazer aditivos. No fim das contas, o projeto será mais barato."
A alteração da classificação de porte das MPEs, para fins de liberação de financiamento com até 80% de TJLP, de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões de receita operacional bruta anual é um dos pontos mais importantes do anúncio do BNDES, diz João Morais, economista da Tendências Consultoria.

Valor Econômico, 06/01/2017, Brasil, p. A4

http://www.valor.com.br/brasil/4827888/bndes-oferece-r-13-bi-para-acele…

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