BNDES corta subsídio a leilão de transmissão

BNDES corta subsídio a leilão de transmissão
Financiamento terá juros de mercado. Banco dará mais crédito a energia limpa

O BNDES vai adotar uma nova política para o setor de energia. O banco passará a priorizar obras de energia limpa, como a solar. E reduzirá subsídios nos demais projetos, para incentivar o financiamento privado. As linhas de transmissão, por exemplo, não terão mais crédito subsidiado. O BNDES deixará de subsidiar empréstimos ao segmento de transmissão de energia. Segundo novas regras divulgadas ontem, o banco de fomento vai financiar até 80% dos projetos a juros de mercado. A mudança já vale para o leilão do próximo dia 28 de outubro. Especialistas acreditam que, com a alteração, os investidores vão exigir retornos maiores para os projetos, o que deve acabar elevando a tarifa para o consumidor final.
O BNDES já financiava 80% dos projetos de linhas de transmissão, mas esse crédito poderia ser contratado integralmente com Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 7,5% ao ano, praticamente metade da taxa básica (14,25% ao ano), que serve como referência em empréstimos de bancos comerciais. A fatia em TJLP para grandes hidrelétricas também foi revista: caiu de 70% para 50%. O objetivo é estimular maior participação do capital privado nos projetos. SEM CRÉDITO A USINAS A CARVÃO As mudanças fazem parte de uma ampla revisão das linhas de financiamento do BNDES para o setor de energia, que priorizou as fontes alternativas. A partir de agora, o banco não financiará usinas a carvão e a óleo combustível, mais poluentes. Em paralelo, o BNDES ampliou de 70% para 80% sua participação nos financiamentos de energia solar. E manteve o teto de 70% para outras energias limpas, como eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). As regras valem para o leilão de geração de energia de dezembro.
Segundo a diretora da área de Infraestrutura e Sustentabilidade do banco, Marilene Ramos, o objetivo de retirar o subsídio ao segmento de transmissão visa a evitar distorções nos projetos de geração. Hidrelétricas que foram construídas longe dos principais centros consumidores - como Belo Monte e as usinas do Rio Madeira, no Pará e em Rondônia - só foram viabilizadas por causa do subsídio às linhas de transmissão.
- É uma visão mais realista dos custos de transmissão no país - disse Marilene.
Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão (Abrate), Mario Dias Miranda, as novas regras não devem afastar os investidores porque a metodologia para avaliação do custo de capital dos projetos será revisada a tempo de valer para o leilão, o que possibilitará elevar o retorno financeiro dos projetos. A decisão foi tomada em reunião na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terçafeira, segundo ele. Mas as novas regras podem afetar o preço da energia para residências e empresas, admite.
- Se o custo de financiamento sobe, o custo da infraestrutura sobe. A tendência é afetar a tarifa. Cada investidor vai fazer seu cálculo - disse Miranda.
A diretora executiva da consultoria Thymos, Thaís Prandini, concorda. Ela esperava condições mais favoráveis para o segmento de transmissão, pois o interesse privado não tem sido tão alto por essa parte da cadeia de energia. Ainda assim, acredita, se for possível obter um retorno do investimento mais alto, ela avalia que haverá interessados. A prioridade do BNDES às fontes renováveis, de acordo com Marilene, visa a contribuir para que o país cumpra os compromissos firmados na conferência do clima realizada em Paris, em dezembro passado. Na ocasião, o governo brasileiro se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025. Para o horizonte de 2030, a meta é reduzir as emissões em 43% em relação a 2005.
Para Edmar Almeida, do Instituto de Economia da UFRJ, a retirada do apoio a usinas de carvão significa que o país terá de substituir essa fonte de energia por projetos a gás natural, que entram na base da geração. Ele avalia que haverá incentivo a novos projetos de gás, com o fim da concorrência do carvão.
Independentemente da fonte de energia, o investidor terá de arcar com 20% do projeto. A fatia do BNDES - cujo teto é de 80% - corresponde apenas aos itens financiáveis, ou seja, o que for produzido no Brasil. O banco também informou que não haverá empréstimoponte. (de curto prazo) para os projetos. (Danielle Nogueira)

O Globo, 04/10/2016, Economia, p. 27

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