Bloqueio e emergência em reserva de Roraima

Bloqueio e emergência em reserva de Roraima

O prefeito de Pacaraima, Paulo Cesar Quartiero decretou ontem estado de emergência em todo o município enquanto durar o bloqueio na rodovia BR- 174, que ele mesmo ajudou a organizar, no domingo, e isolou boa parte do norte do Estado. A barricada de pedras, automóveis enferrujados, pneus e toras de madeira - guarnecida por brancos e índios - impede a travessia para a Venezuela, que fica a poucos metros da cidade.

Com os quatro policiais federais mantidos como reféns em Flexal e o bloqueio da estrada de Contão já são 3 os atos de protesto contra a homologação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol e pela saída das forças federais designadas para tirar os não índios da reserva. Dono de duas lavouras de arroz na área e organizador dos protestos, Quartiero avisou que a intenção é fechar a BR-174 também na saída de Boa Vista, para impedir o deslocamento de tropas para Pacaraima e todos os pontos de acesso à reserva.

Sem instrumentos para negociar com líderes indígenas, a Polícia Federal vive situação constrangedora. Além do delegado e três policias mantidos reféns desde sexta-feira na aldeia de Flexal, ontem à tarde os índios conseguiram a retirada de uma tenda que o Exército montara para abrigar os policiais à margem da rodovia.

"Quero pedir por favor que os senhores se retirem, para evitar conflitos. Estão chegando aqui outros guerreiros. Vocês devem concentrar forças para combater outro inimigo, os Estados Unidos", disse o presidente do conselho de tuxauas (caciques), Anisio Pedrosa de Lima. O delegado da PF Cristian Barth acabou determinando que os agentes fossem para o posto da PF, um quilômetro acima.

O clima de hostilidade contra o governo se estende às forças federais. "A polícia está criando intranqüilidade na região. Não temos nada a negociar com eles e sim com os patrões deles", afirmou Quartiero, referindo-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na cidade, pichações contra Lula, com palavras como "covarde" e "traidor", enchem paredes e muros. "Nós sabíamos que poderia haver reações, mas estamos firmes na decisão de manter a ordem e dialogar até à exaustão para evitar conflitos. Somos instrumento do governo", rebateu o superintendente da PF, Francisco Malmann. Ontem chegaram a Rorainma mais 70 federais e 30 ainda devem ser deslocados. O secretário de Segurança do Estado, André Diniz, enviou 30 policiais militares para ajudar no desbloqueio da BR-174. Mas diz que qualquer operação deve ser de iniciativa da PF.

O prefeito está até tentando audiência com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que visitará a cidade vizinha, Santa Elena, dia 30. Ele quer mostrar que a demarcação inviabiliza a integração e o repovoamento da fronteira na região amazônica. Também sugere que o governador Ottomar Pinto faça um pacto com governadores do Centro-Oeste e do Norte para fazer frente à política de demarcação de Lula. Ottomar tem audiências hoje em Brasília com os ministros José Dirceu, da Casa Civil, e Márcio Thomaz Bastos, da Justiça.

Supremo vai julgar ação de governador

Transferência: A Justiça Federal em Roraima decidiu transferir para o Supremo Tribunal Federal (STF) a ação popular movida pelo governador Ottomar Pinto (PTB) contra o decreto do presidente Lula que homologou a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Protocolada na Justiça Federal, a ação foi encaminhada ao STF porque contesta um decreto presidencial. Nela, Ottomar sustenta que o processo administrativo de demarcação da reserva tem várias nulidades, entre as quais a suposta ampliação de área sem fundamentação antropológica específica. "Não é da competência do presidente da República demarcar ou homologar área indígena", diz o governador. Mariângela Gallucci

OESP, 26/04/2005, Nacional, p. A7