Blitz multa usina em mais de R$ 133 mil

Blitz multa usina em mais de R$ 133 mil
Fiscais constataram falta de equipamentos de segurança para trabalhadores, que Usina Nova América afirma fornecer
Falta de banheiros por sexo, de instalações sanitárias adequadas e de local próprio para comer também estão no relatório da fiscalização

Maurício Simionato
Da agência Folha, em Assis

Fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho flagraram entre ontem e anteontem, na região de Assis (SP), dezenas de trabalhadores rurais sem equipamentos de segurança na Usina Nova América, uma das maiores produtoras de açúcar e álcool do país -responsável pela marca de açúcar União.
Em nota, a usina afirmou dar todos os equipamentos de segurança necessários à colheita da cana (leia nesta página).
Os fiscais e os procuradores também identificaram três ônibus que levavam trabalhadores rurais sem autorização no DER (Departamento de Estradas e de Rodagem) para transporte de passageiros. Os veículos ainda tinham bancos improvisados no interior.
O grupo móvel fiscalizador também autuou a usina por não dar instalações sanitárias adequadas aos trabalhadores no campo de trabalho, não fornecer mesas e cadeiras para o almoço e não instalar banheiros para os dois sexos.
Foram fiscalizadas, nos últimos dois dias, duas áreas de trabalho da usina -uma em Maracaí (SP) e outra em Tarumã (SP). Ao todo, foram elaborados 20 autos de infração, e a multa para cada uma das autuações deve chegar a R$ 6.670, somando mais de R$ 133 mil.
Alguns trabalhadores usavam o facão para cortar pedaços de cana em valas de terra sem o uso das luvas exigidas na lei. Parte deles também não usava óculos de proteção, e alguns utilizavam óculos que estão em desacordo com as normas para o setor.
Entre um dos que não usavam óculos de proteção nem luvas, estava o trabalhador rural Anderson Aparecido, 25. Em cima de um caminhão carregado de cana, ele trabalhava também sem o cinto de segurança -obrigatório para esses casos.
De cima do caminhão carregado da planta, ele despeja centenas de pés de cana no chão para que outros trabalhadores os plantem em valas escavadas por máquinas especializadas.
Sem um dos dedos da mão, há cerca de dois anos, Aparecido disse que a amputação não ocorreu no trabalho. "Isso [dedo amputado] foi outra coisa, não foi por causa do corte de cana", disse, sem explicar a causa.
Anteontem, fiscais e procuradores também flagraram trabalhadores rurais no plantio de cana em condições degradantes em uma fazenda arrendada pela Usina Renascença, em Ibirarema, interior de São Paulo.
"Se o setor de cana-de-açúcar vai ser um grande exportador, esse desenvolvimento econômico e avanço não chegou à área rural. Constatamos as práticas arcaicas, com agenciadores de pessoas e falta de condições de trabalho", disse ontem o procurador do Ministério Público do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana.
Os procuradores disseram que entrarão com ação civil pública contra a usina para exigir o cumprimento da legislação no plantio e no corte da cana.

Outro lado

Grupo afirma fornecer os equipamentos

Da agência Folha, em Assis

O grupo Nova América disse ontem, por meio de nota oficial, que "fornece todos os equipamentos de segurança necessários para os trabalhadores agrícolas, como óculos, luvas, botinas, perneiras, mangotes e bonés tipo legionário".
A empresa afirmou também que "possui em seu quadro médicos, engenheiros, enfermeiros e técnicos de segurança do trabalho".
O Nova América informa ainda que "vai aguardar o resultado das investigações". "Caso seja constatada irregularidade cometida por algum de seus parceiros, a empresa vai avaliar as providências cabíveis", diz a nota. (MS)

Comissão de Trabalho vai chamar usineiros para audiência pública

Claudia Rolli
Da reportagem local

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai convocar os representantes das maiores usinas do país e o presidente da Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), Eduardo Carvalho, para participar de uma audiência pública para explicar aos parlamentares a situação de "exploração" de trabalhadores da lavoura da cana-de-açúcar.
Procurada pela Folha, a Unica informou que só vai se pronunciar após receber uma comunicação oficial sobre o assunto, o que ainda não havia ocorrido até ontem.
A comissão deve enviar as convocações a partir da próxima semana aos usineiros e a sindicalistas da Força Sindical e CUT. A audiência foi pedida pelo presidente da Força, Paulo Pereira da Silva.
"A imagem do Brasil está sendo manchada por causa das condições de trabalho, semelhantes à escravidão, a que os trabalhadores da lavoura estão sendo submetidos. O Brasil pode perder a chance de se tornar líder no mercado de biodiesel, porque trata os trabalhadores de forma degradante", disse.
O deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP), que integra a comissão, disse que questionará os participantes sobre "a gravidade" do problema. "As usinas usam até satélites para prever erosões e evitar perdas no plantio. Mas, na hora de colher a cana, retrocedem à escravidão." Vicentinho é autor de dois projetos para os trabalhadores: um prevê que os empregadores forneçam alimentação aos bóias-frias e outro prevê que tenham aposentaria especial por periculosidade.

Desmatamento leva licença a ser suspensa

Colaboração para a ag. Folha, em São José do Rio Preto

O desmatamento de 6,78 hectares na região de São José do Rio Preto e Riolândia (SP) levou o governo paulista a suspender ontem a licença da usina Colombo, dona da área.
Os secretários estaduais de Segurança e Meio Ambiente de São Paulo, Luiz Antônio Marrey e Xico Graziano, sobrevoaram a área da usina.
A usina Colombo recebeu 11 autuações da Polícia Ambiental só nos dois primeiros meses deste ano.
Ninguém do departamento jurídico da usina foi encontrado para comentar a suspensão da licença.

FSP, 22/03/2007, Dinheiro, p. B14