Blitz flagra irregularidade em agrotóxicos

Blitz flagra irregularidade em agrotóxicos
Fiscalizações em empresas produtoras apontam uso de substâncias proibidas e mudança de fórmulas sem autorização
Trabalhadores rurais são os mais vulneráveis a problemas com agrotóxicos, mas consumidor final também pode ser afetado

Ângela Pinho
Da sucursal de Brasília

Fiscalizações feitas pelo governo federal nas principais produtoras de agrotóxicos do Brasil encontraram irregularidades que vão do uso de substâncias proibidas a mudanças de fórmulas sem autorização. O país, um dos líderes agrícolas do planeta, é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.
São produtos que, se mal formulados e usados incorretamente, podem causar danos à saúde e às culturas em que são utilizados, diz Agenor Álvares, diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Segundo a agência, foram detectados problemas nas seis companhias fiscalizadas, incluindo as três maiores do mundo -Syngenta, Bayer e Basf. Juntas, cinco das seis respondem por 55% do mercado mundial, segundo estudo de Victor Pelaez, da Universidade Federal do Paraná. As empresas dizem trabalhar na correção de falhas (leia à pág. B3).
As pessoas mais vulneráveis aos produtos presentes em agrotóxicos são os trabalhadores rurais, que lidam diretamente com eles. Dados da Fiocruz mostram que, em 2007 (dado mais recente), 3.306 pessoas sofreram intoxicação pelos produtos por acidente ou por uso durante o trabalho. Dessas, 23 morreram.
O problema pode chegar ao consumidor final caso ele coma alimentos altamente afetados e em grande quantidade.
Além de alterações nas fórmulas, outros achados das operações feitas com a PF foram produtos com nível tóxico acima do limite, problemas no controle de qualidade e substâncias fora da data de validade.
Mais de 9 milhões de litros de agrotóxicos foram interditados -o equivalente a quatro piscinas olímpicas. A suspensão é válida até que a empresa comprove a segurança do produto ou faça as adequações exigidas.
As fiscalizações foram transformadas em procedimentos administrativos, nos quais as empresas estão se manifestando sobre as irregularidades apontadas. O primeiro teve seu desfecho neste mês e resultou em multa de R$ 2,4 milhões à Milenia Agrociências, a sétima maior do mundo.
Entre outros problemas, a empresa vendia um produto, o Podos, classificado como moderadamente tóxico, mas análise laboratorial realizada pela PF e pelo Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, constatou que ele era extremamente tóxico. Usado na cultura de folhas de tabaco, teve o registro cancelado.
Segundo Eloísa Caldas, professora de toxicologia da Universidade de Brasília, a classificação toxicológica é importante para que o trabalhador que manipula o produto saiba o grau de cuidado que deve ter.
Ao todo, de acordo com a Anvisa, quatro empresas alteraram as fórmulas de seus produtos sem análise e autorização. Nesse caso, diz Caldas, se a nova formulação influir no potencial de absorção do agrotóxico pela planta, é possível que o alimento acabe chegando ao consumidor com mais resíduos químicos que o recomendado.

Produto proibido
A fiscalização, segundo a Anvisa, deparou-se até com um agrotóxico proibido. Na Syngenta, a agência diz ter descoberto a venda da cihexatina.
Muito usada anteriormente na cultura de cítricos, ela foi banida do Brasil em junho de 2009 após estudos com animais apontarem risco de malformações fetais. EUA e China, entre outros países, já haviam tomado a mesma decisão. Foi estabelecido um prazo de transição segundo o qual até 2011 o produto poderia ser usado, mas só no Estado de São Paulo. Mais de três meses depois da proibição, no entanto, a Anvisa constatou que o produto estava sendo vendido para Minas Gerais.
Na mesma empresa, a fiscalização colocou em dúvida análises técnicas de alguns dos produtos. Isso porque os documentos tinham datas anteriores à fabricação dos lotes que deveriam analisar.
As blitze também constataram suspeitas relacionadas às datas de validade dos produtos. Na Nufarm, a oitava maior do setor, a Anvisa diz ter encontrado agrotóxicos vencidos havia quatro anos sendo utilizados para novas formulações.
Segundo Caldas, o uso de um agrotóxico vencido pode afetar principalmente o produtor rural, reduzindo a eficácia.
Embora a Anvisa tenha surgido em 1999, as fiscalizações nas fábricas de agrotóxicos só começaram a ser feitas no ano passado. Segundo Agenor Álvares, diretor desde 2007, isso se deve à necessidade de contratar e capacitar servidores.

outro lado
Produtoras dizem corrigir falhas

Da sucursal de Brasília

Maior empresa do mundo no ramo de agrotóxicos, a Syngenta admitiu alguns dos problemas constatados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na fabricação dos produtos, mas disse que todos foram corrigidos.
Indagado sobre produtos com datas de validade adulteradas encontrados em fiscalização, Laercio Giampani, diretor-geral no Brasil da Syngenta Proteção de Cultivos, afirmou: "Foram identificadas várias, ou algumas irregularidades. Todas elas foram debatidas e a gente fez um trabalho imediato de correção de tudo".
Em relação à venda para Minas Gerais da substância cihexatina, que só está liberada para São Paulo (mas apenas até 2011), ele afirmou que o agrotóxico era fabricado por outra empresa e comercializado pela Syngenta. "Portanto, todo o conceito de "compliance" [respeito à regras] com o órgão regulador é da empresa que produz o produto", concluiu.
Ele afirmou ainda que nenhum cliente deixou de ser abastecido por causa da fiscalização e que a situação já está regularizada.
A Bayer afirmou que 11 dos 12 agrotóxicos interditados pela Anvisa já foram liberados. Isso acontece quando a empresa se ajusta às exigências do órgão.

Questionamentos
A Basf também se manifestou pela mesma nota enviada após a fiscalização há duas semanas, afirmando que a Anvisa não encontrou nada que pudesse trazer riscos à saúde, mas que fez somente "questionamentos relativos a alguns processos produtivos". A empresa diz que "não medirá esforços para responder a todas as exigências feitas pela Anvisa".
A Milenia, acusada de vender produto com nível tóxico informado incorretamente, afirmou que não iria se pronunciar sobre a fiscalização da agência.
A Nufarm e a Iharabras, ambas acusadas de vender agrotóxicos com fórmulas alteradas sem a autorização da Anvisa, não se manifestaram até o fechamento desta edição.

Nova lista de toxicidade expõe risco maior à saúde

Da sucursal de Brasília

A reavaliação toxicológica de 14 substâncias usadas em mais de 200 agrotóxicos é outro ponto de atrito entre a Anvisa e as empresas do setor.
Nos últimos dias, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, enviou ofício à Casa Civil pedindo que os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente participem do processo.
Ela alega que o veto às substâncias aumentará o custo da produção.
Esses dois ministérios já fazem avaliação do registro de agrotóxicos, cada um em sua área. A atuação da Anvisa, agora, restringe-se aos possíveis danos à saúde.
Uma das substâncias reavaliadas pela agência já foi banida. Trata-se da cihexatina, que já foi muito usada na cultura de cítricos. Segundo a Anvisa, ela pode causar problemas aos sistemas neurológico e reprodutivo. Foi estabelecida uma regra de transição segundo a qual, até 2011, ela poderá ser usada em São Paulo.
A reavaliação de outras três substâncias já foi submetida a consulta pública. O indicativo da área técnica da Anvisa é que elas sejam banidas, mas a decisão final cabe à diretoria da agência. Isso pode acontecer ainda neste semestre.
Uma delas é o endossulfam, usado nas culturas de café e soja. Segundo a Anvisa, sobre ele recai a suspeita de que cause problemas endocrinológicos e danos ao sistema reprodutivo. Já o metamidofós estaria associado a problemas neurológicos. O triclorfom, a danos à reprodução e ao sistema hormonal. Ele já foi vetado pelo Ibama, que analisou o impacto ambiental. Todos esses produtos já são proibidos na União Europeia.
Para as demais, ainda não há data prevista para a decisão final da Anvisa.
As culturas que mais utilizam agrotóxico no Brasil são as de soja, milho e cana.

FSP, 22/03/2010, Dinheiro, p. B1, B3