OESP, Geral, p.A11
04 de Fev de 2004
Biossegurança: votação adiada e texto modificado Relator especificará que pesquisa não pode usar células de embriões, a pedido de evangélicos
ROSA COSTA
BRASÍLIA - Na tentativa de ampliar o apoio a seu substitutivo, o relator do projeto da Lei de Biossegurança, deputado Renildo Calheiros (PC do B-SP), adiou para a manhã de hoje a apresentação e a votação do texto na comissão especial da Câmara. Entre as mudanças de última hora, o texto vai especificar que o fim da proibição com pesquisas de células-tronco com fins terapêuticos não permitirá o uso de células extraídas de embriões humanos, para atender a depurados evangélicos.
Se a comissão concluir logo seu trabalho, o parecer será votado em seguida no plenário da Câmara. Caso contrário, essa votação será adiada para amanhã.
Calheiros disse que seu esforço em busca de consenso não tem intenção de agradar a nenhum setor específico, mas sim o de preparar "uma lei eficiente", que zele pela saúde da população, preserve o ambiente e estimule a pesquisa no País. As emendas acatadas pelo relator atendem em parte a deputados aliados da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mas o texto mantém a maioria das mudanças adotadas pelo ex-relator, Aldo Rebelo (PC do B-SP), hoje ministro da Articulação Política. O parecer garante a autonomia da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) na aprovação de pesquisas com transgênicos e libera a pesquisa com células-troncos A proibição do uso de células de embriões é uma exigência dos 58 deputados da Frente Parlamentar Evangélica. Um de seus integrantes, o deputado Henrique Afonso (PT-AC), disse que a medida tem o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "É uma preocupação de todos os cristãos", afirmou. O relator aceitou ainda a sugestão da Frente de Biossegurança do Congresso de incluir os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente entre os responsáveis por aprovar pedidos de liberação comercial de transgênicos.
O relator passou o dia negociando pontos do parecer. Ele conversou por mais de duas horas com Marina e manteve contatos com parlamentares de todos os partidos. Por telefone, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), tomou conhecimento do andamento das negociações.
À tarde, a sala onde se reuniu a comissão especial foi tomada por manifestantes da comunidade científica, ambientalistas e do Movimento do Sem-Terra (MST). Com exceção dos sem-terra que, ao fim da sessão começaram a gritar que "transgênico é veneno", o ato foi silencioso, com a exibição de faixas defendendo a posição de cada um dos grupos. Temendo tumulto, o presidente da comissão, Silas Brasileiro (PMDB-MG), proibiu a entrada de faixas na sala na sessão de hoje.
OESP, 04/02/2004, p. A11
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