OESP, Geral, p. A14
24 de Jan de 2004
Biossegurança: novo relator manterá texto
Calheiros pretende encampar proposta e tramitação sugeridas por Aldo Rebelo
ROSA COSTA
O novo relator do projeto da Lei de Biossegurança, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), disse ontem que vai encampar o substitutivo de seu antecessor, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), empossado ontem no cargo de ministro da Secretaria de Coordenação Política. Mas frisou que está aberto a sugestões que possam aprimorar o texto e pretende propor uma lei que agrade ao Ministério do Meio Ambiente e à comunidade científica.
"Vamos procurar fazer o melhor para o País."
Segundo ele, as divergências entre o conteúdo do parecer e a ministra Marina Silva serão examinadas "à luz do que garantir o avanço da biossegurança no Brasil".
Calheiros disse que será mantido o calendário de votações, aprovado na quarta-feira pela comissão especial que examina o projeto. Pelo acordo feito entre os partidos, o substitutivo será debatido na comissão terça e quarta-feira e votado na semana seguinte, dia 3, na comissão e dia 4, no plenário. O projeto tramitará em regime de urgência, o que quer dizer que deverá ser votado pelos deputados em até 45 dias.
O substitutivo de Rebelo altera o projeto original do governo em vários aspectos. Na análise do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), defensor da biotecnologia, o texto reduz a burocracia e restabelece o poder da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que deixa de ser consultiva para centralizar a decisão sobre a segurança de produtos geneticamente modificados.
Geólogo, Renildo Calheiros tem 43 anos e está no segundo mandato de deputado federal. É irmão do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e amigo de longa data de Rebelo.
OESP, 24/01/2004, Geral, p. A14
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