OESP, Geral, p.A14
23 de Jan de 2004
Biossegurança: Marina quer mudar texto
BRASÍLIA - O Ministério do Meio Ambiente ainda vai tentar alterar o substitutivo do projeto da Lei de Biossegurança que tramita no Congresso e espera chegar a um acordo sobre o assunto até a próxima semana. O parecer apresentado na terça-feira pelo então relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), desagradou ao ministério. O relatório aumenta os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para autorizar pesquisas com transgênicos e diminui uma série de restrições estabelecidas pelo projeto orginal do governo, feito com forte participação da ministra Marina Silva.
Em reunião, anteontem, na Casa Civil, assessores do ministério tentaram reverter a ampliação do poder concedido à CTNBio, que, pelo texto de Rebelo, passaria a ter poderes definitivos para autorizar pesquisas. No projeto do governo, o papel da CTNBio era apenas consultivo. Ontem, porém, as negociações foram tumultuadas com a saída de Rebelo da relatoria do projeto para assumir o Ministério da Articulação Política. Em seu lugar, ficará o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
O substitutivo de Rebelo, que voltou a tramitar em regime de urgência, aumenta ainda a influência da comunidade científica na CTNBio ao exigir que os representantes de ONGs na comissão terão de ser especialistas com grau de doutor. A Casa Civil deverá discutir o substitutivo também com representantes de outros ministérios que têm interesses no projeto, mas, segundo o ex-ministro do Meio Ambiente deputado José Sarney Filho (PV-MA), na avaliação do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o substitutivo de Rebelo é melhor do que o projeto original.
O projeto deverá ser votado no plenário da Câmara no dia 4. Pelo acordo dos partidos aliados, o texto será debatido por uma comissão especial na terça e na quarta-feira. A comissão deve votar o projeto no dia 3. (Lígia Formenti e Rosa Costa)
OESP, 23/01/2004, p. A14
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