JB, Pais, p.A2
18 de Set de 2004
Biossegurança: Lula admite MP
Presidente disse a Germano Rigotto que medida pode ser a saída para resolver impasse
Romoaldo de Souza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem ao governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, que o governo quer encontrar uma solução para permitir que os agricultores dêem início à plantação da soja transgênica, mesmo que tenha de editar uma medida provisória até o início da próxima semana.
- O presidente me disse que não gostaria de editar uma medida provisória tratando simplesmente da liberação do plantio da próxima safra. Ele prefere editar uma MP levando em consideração o resultado do acordo do Senado - afirmou.
Segundo o governador gaúcho, Lula ''está articulando'' a edição da MP com os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), além de lideranças partidárias no Congresso. A solução, por meio de MP, foi consensual durante reunião, ontem, de que participaram, além de Lula e Rigotto, os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu.
- O governo está consciente de que precisa ter uma solução rápida porque o plantio começa no início de outubro e, além do plantio, há a questão do financiamento. Esta é uma questão que interessa ao Brasil - advertiu Rigotto.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), também reconheceu que a única saída seria medida provisória.
- A edição da MP tem todo o apoio do Senado - garantiu Mercadante.
Para esse consenso, formado no Planalto, contribuiu a carta que o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) enviou ontem ao presidente Lula, recomendando a edição da medida provisória ''para não prejudicar o plantio'' da safra 2004/ 2005 de soja.
- Ainda que constrangido por defender circunstancialmente a adoção desse instrumento de caráter excepcional, apelo no sentido de que seja editada MP para suprir as necessidades do agronegócio - defendeu.
Ney Suassuna foi relator, no Senado, do projeto de lei da Biossegurança que, apesar de aprovado nas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça em tempo recorde, não foi a votação no Plenário do Senado por falta de entendimento.
- O texto (da MP) deve levar em consideração a redação do projeto, fruto de demoradas negociações junto aos ministérios envolvidos e aos representantes do agronegócio - recomendou Suassuna.
Na terça-feira, produtores rurais disseram ao ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, que estavam dispostos a ''cometer uma desobediência civil'', caso o governo não se convencesse da necessidade de um acordo com o Senado ou não editasse a MP.
Dois dias depois, o próprio Rebelo afirmou que ''o governo não tem intenção de editar a MP'', embora reconhecendo que não há outra saída.
- O fato é que o presidente esperava que o Congresso votasse o projeto da Biossegurança a tempo mas, com as eleições chegando, não vai dar tempo. Estou confiante que até o início da semana teremos uma solução - ponderou Rigotto.
JB, 18/09/2004, p. A2
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