OESP, Geral, p. A10
21 de Jan de 2004
Biossegurança: discussão adiada
As divergências entre cientistas, ambientalistas e ruralistas ficaram patentes ontem, na apresentação do substitutivo do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) ao projeto da Lei de Biossegurança. O texto começará a ser discutido na terça-feira e, até lá, vale o pedido de vistas aprovado pela comissão especial da Câmara. O substitutivo retira empecilhos à pesquisa com células-tronco para fins terapêuticos. Também dá peso decisivo ao parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) quanto à liberação de pesquisas com transgênicos.
O deputado ambientalista João Alfredo (PT-CE) criticou o texto: "O parecer acaba com atribuições do Ministério do Meio Ambiente, não garante o licenciamento ambiental e fere o princípio da precaução." Já o representante dos ruralistas e vice-presidente da comissão, Darcísio Perondi (PMDB-RS), fez elogios: "Ele acabou com a burocracia nas pesquisas."
O professor de genética da Universidade de São Paulo (USP) Ernesto Paterniani também elogiou o substitutivo. Mas disse que os cientistas vão defender a aprovação dos destaques apresentados pelo PPS, os quais aumentam o peso do parecer de pesquisadores nas decisões da CTNBio. (Rosa Costa)
OESP, 21/01/2004, Geral, p. A10
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