Amazonas em Tempo-Manaus-AM
Autor: Márcia Daniella
13 de Nov de 2004
Em recente audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria da Câmara de Deputados Federais foi denunciado que o comércio de artesanatos indígenas poderia estar sendo usado como fachada para o tráfico de partes de animais silvestres e até mesmo ações de biopiratas. Em 11 de maio deste ano, a Divisão de Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal realizou a Operação Pindorama que apreendeu mais de cinco mil peças produzidas com subprodutos da fauna silvestre brasileira e prendeu onze pessoas suspeitas de contrabando dos produtos.
A operação foi realizada em estados da região Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste e investigava um grupo de brasileiros suspeitos de contrabandear partes de animais da fauna silvestre brasileira disfarçados de artesanato indígena. O esquema envolveria inclusive alguns servidores públicos com ligações com a Artíndia, uma rede de lojas estabelecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), além de outros estabelecimentos comerciais privados.
O caso revelou que índios estavam sendo influenciados a participar do esquema e eram explorados, vendendo os itens que interessavam aos traficantes e biopiratas a preços baixos e que seriam revendidos no mercado internacional a preços bem mais altos.
Depois das denúncias que arrolaram alguns de seus funcionários como suspeitos, a Funai comunicou, através de um memorando, todas as regionais e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que estão suspensas as vendas de artesanato indígena produzido com subprodutos de animais silvestres.
Em Manaus, o administrador substituto da Funai Amazonas, Jorge Alberto Figueiredo Fernandes, destaca que não foram encontradas irregularidades no Estado e que todos os servidores locais procuram trabalhar às claras. Segundo ele, antes da suspensão determinada pela Funai-Brasília, a venda de artesanatos indígenas era devidamente controlada pela Funai e pelo Ibama.
Fernandes assegura que o artesanato com subproduto da fauna fabricado pelos índios que chegava em Manaus era averiguado para comprovação da origem indígena e recebia um selo. Após o registro, Ibama, Funai e comprador ficavam com guias de comprovação. "Durante as fiscalizações, o Ibama apreendia tudo que não estivesse relacionado e certificado e o vendedor era responsabilizado", comenta.
O administrador substituto da Funai acrescenta que os indígenas têm como garantia um artigo da Constituição Federal que estabelece o direito de uso da terra e dos recursos naturais para sustento de sua família. "Eles não matam os animais exclusivamente para artesanato. Os índios caçam, comem e aproveitam os subprodutos como penas e dentes para fazer o artesanato", esclarece.
Fernandes informa ainda que a suspensão da venda de artesanatos com subprodutos da fauna silvestre é por tempo indeterminado, mas adianta que estão em busca de outras alternativas para resolver a questão.
Ele complementa que é possível que índios tenham sido cooptados pelo tráfico de animais silvestres, mas avalia que a maioria dos artesãos indígenas age dentro da lei. "Ainda não tivemos conhecimento de nenhum caso de artesão envolvido com esse tipo de atividade", garante.
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