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Biopirataria debatida no interior do Estado Política

Jornal do Commercio-Manaus-AM
Autor: Gabriel Andrade
18 de Jul de 2003

O Grupo de Trabalho de Assessoria e Articulação (GTAA) da Assembléia Legislativa do Estado vai reunir amanhã em Manacapuru, a 84 quilômetros rodoviários de Manaus, para discutir com lideranças políticas e comunitárias os problemas ligados à biopirataria.

O objetivo é colher informações para elaborar um anteprojeto de lei disciplinando o acesso, uso e exploração dos recursos da biodiversidade no Estado.

Esta será a primeira reunião do GTAA no interior do Estado, uma vez que a programação prevista para o município de Presidente Figueiredo, na semana passada, foi cancelada. A reunião de Manacapuru ocorrerá no auditório do Senac, das 10h às 12h30 horas e das 15h às 17h30.

Debate na origem

O deslocamento do GTAA para o interior visa levar a discussão sobre biodiversidade às comunidades locais, mais diretamente envolvidas com as questões dos recursos biogenéticos e o saber tradicional, uma vez que elas estão expostas à ação direta da biopirataria.

Lideranças políticas, comunitárias e ambientalistas vão assistir a exposição dos membros do GTAA sobre a futura lei da biodiversidade.

O grupo já tem definidas algumas questões fundamentais para a elaboração do anteprojeto de lei, como os marcos conceituais existentes, bem assim como os pontos de consenso extraídos dos debates já promovidos.

Criado por iniciativa do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Lino Chíxaro, o grupo de trabalho é presidido pelo pesquisador da Ufam, Frederico Arruda e constituído por professores, pesquisadores das áreas de biologia, antropologia, farmacologia, botânica, ecologia, engenharias florestal e de pesca, indigenistas, representantes indígenas, defesa ambiental e militar.

O GTAA, também conhecido como Comissão da Biodiversidade, foi constituído em razão das constantes denúncias de contrabando de animais, plantas e sementes do Amazonas, e outros atos considerados de pirataria genética, praticada por agentes estrangeiros em quase todas as regiões do interior amazonense.

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