Biodiesel pode ser compulsório já neste ano

Biodiesel pode ser compulsório já neste ano

O governo federal estuda mudanças na Lei do Biodiesel para estimular o crescimento da produção até 2008, quando o Brasil deverá adicionar 2% de biodiesel ao diesel no mercado interno. A produção atual não chega sequer a 1 milhão de litros. Quando a obrigatoriedade da medida entrar em vigor, estimativas apontam que a demanda atingirá 1 bilhão de litros.
O governo poderá realizar leilões de venda de biodiesel para os produtores e importadores de diesel. É uma maneira de criar um mercado "compulsório" para a oferta do produto antes de 2008. O biodiesel pode ser produzido a partir da mamona, palma, girassol ou soja.
Os leilões vão prioritariamente ofertar mercadoria de usinas que tenham um selo que garante que parte de sua matéria-prima foi adquirida dentro da agricultura familiar.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, até o fim do ano deve ser publicada resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com as modificações, que entrariam em vigor ainda neste ano, conforme desejo do governo.

Biodiesel pode ser compulsório já...
São Paulo, 24 de Agosto de 2005 - A partir de 2013, a parcela de biodiesel no diesel comercializado será de 5%. Ainda não está definido se produtores de biodiesel sem vínculos com a agricultura familiar terão garantia de venda nas mudanças em discussão pelo governo.
O MME considera a compra compulsória de biodiesel originado da agricultura familiar uma medida de transição do atual cenário para o projetado para daqui a três anos. Com a entrada em vigor da lei 11.097/05, em janeiro de 2008, a aquisição de biodiesel de produtores que promovam a inclusão da agricultura familiar deve deixar de ser obrigatória.
Na avaliação do ministério, haverá novo patamar de competição em que a participação dos produtores vai depender da eficiência de cada um. Os fabricantes de biodiesel com contrato com a agricultura familiar receberão o selo Combustível Social do ministério do Desenvolvimento Agrário, desde que se comprometam a adquirir matérias-primas da agricultura familiar, prestar assistência técnica e garantir renda aos produtores.
O percentual de matéria-prima que deve ter origem na agricultura familiar e a desoneração tributária do PIS/Cofins total ou parcial para quem possuir o selo variam de acordo com a região do País.
O ministério não tem estimativa de quanto o Brasil produz de biodiesel, mas calcula que as quatro produtoras autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) - Soy Minas, Agropalma, Brasil Ecodiesel e Biolix - tenham capacidade instalada para produzir 55 milhões de litros por ano.
Há pedidos de autorização feitos por outras empresas em tramitação na ANP. A agência é responsável pela regulação do mercado de biodiesel, enquanto o ministério de Minas e Energia coordena o grupo gestor da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel.
Segundo o secretário de Produção e Agroenergia do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Linneu Costa Lima, as usinas de cana-de-açúcar têm potencial para obter quase 500 milhões de litros de biodiesel por meio da reforma de canaviais, com culturas de rotação como soja, girassol e amendoim. "A política do governo federal estimula a produção de mamona, palma e outras culturas das regiões semi-áridas. Vamos incentivar, paralelamente, as usinas a investir. Temos que atender ao social e ter visão prática de produção", diz o secretário Linneu.

GM, 24/08/2005, Agronegócio, p. A1, B12