Biodiesel injetará R$ 369 milhões na agricultura

Biodiesel injetará R$ 369 milhões na agricultura
Recursos beneficiarão 205 mil agricultores familiares com contrato de fornecimento de matéria-prima às usinas

Mônica Tavares e Demétrio Weber

Propagado em todo o mundo pelo governo brasileiro como exemplo de sucesso, o Programa Nacional do Biodiesel vai injetar pelo menos R$ 369 milhões na agricultura familiar até 2007. Esses recursos vão beneficiar 205.471 agricultores familiares que têm contratos de venda da matériaprima para as usinas produtoras de biodiesel.

Ao mesmo tempo em que colocará dinheiro nas mãos calejadas de quem planta mamona no semiaacute;rido, o programa do novo combustível também permitirá a redução da importação de óleo diesel em cerca de R$ 320 milhões no mesmo período. Ou seja, recursos que iriam para megaempresas estrangeiras de petróleo ficarão no Brasil, parte deles com os pobres do campo.

Não é à toa que o programa faz brilharem os olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vem sendo citado a todo momento na campanha eleitoral.

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o biodiesel será uma porta de saída do Bolsa Família, ao aumentar a renda de quem atualmente está abaixo da linha da pobreza.

- O biodiesel tem um potencial muito grande no meio rural - diz o ministro.

Algumas áreas receberão recursos para montar usinas
De olho no impacto social do programa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fez um cruzamento para ver quais são as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que também produzem mamona para o biodiesel.

A idéia é dar formação técnica e melhorar a produtividade dessas famílias. O rendimento dos agricultores nessa área é variado: vai de R$ 1.300 por ano, para quem planta dois hectares de mamona no Nordeste, até R$ 16 mil de renda bruta, para quem planta dez hectares de soja no Sul.

Segundo o responsável pelo programa no Ministério do Desenvolvimento Agrário, Amoldo Campos, a maioria dos pequenos agricultores tem no máximo dez hectares no semiárido.

Uma família que ganhe R$ 1.300 por ano plantando mamona terá R$ 108 por mês - valor que supera o beneficio do Bolsa Família, que vai de R$ 15 a R$ 95 por família.

- A filosofia da inclusão social neste programa é a complementariedade de renda. Não pode ser monocultura - disse ele.

O secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, aposta que, num prazo de três anos, o biodiesel já poderá ser uma porta de saída do Bolsa Família, ao aumentar a renda de quem hoje é beneficiado pelo programa. Para isso, a Contag quer
que os pequenos agricultores não apenas produzam a matéria-prima, mas obtenham o óleo a partir do esmagamento da planta. Isso geraria um ganho extra..
Até o fim do ano, segundo Rovaris, a Contag vai selecionar cinco localidades que poderão receber usinas de esmagamento, com capacidade de produzir 50 milhões de litros por ano e custo de R$ 10 milhões, que poderão sair do BNDES.
O total de contratos assinados entre agricultores familiares e empresas ultrapassa 205 mil, sendo que a maior parte deles, 175.611, está localizada no Nordeste. Pelas contas do MDS, apenas 1.660 famílias beneficiadas com o Bolsa Família são também produtoras de mamona.

Governo quer evitar falta do combustível
Mistura do produto poderá ser antecipada de 2013 para 2010

O governo está confiante de que poderá antecipar a mistura obrigatória de 5% do biodiesel ao diesel, marcada para o início de 2013. Mas, antes de determinar a data, quer garantias de que não faltará o produto e de que toda a logística de distribuição do biodiesel estáá funcionando perfeitamente. Uma das hipóteses em estudo é a antecipação para 2010. Os cautelosos, no entanto, preferem que a mistura seja facultativa, e que seja mantida a obrigatoriedade para 2013.

- Tudo indica que a gente terá plena capacidade de antecipar, mas vai depender de como nós vamos observar a consolidação deste mercado, destas indústrias que estão implementando os projetos, de toda a logísticaa de comercialização, se está funcionando adequadamente - disse o técnico responsável pelo programa de Biodiesel do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Domelles.

Uma alternativa, segundo o técnico do ministério, é facultar o uso dos 5% e ir aumentando a produção e absorvendo as sobras do produto. Outra fórmula que o governo poderá utilizar será a de dar incentivos, garantindo um mercado cativo para quem quiser produzir essa mistura de 5%.

Petrobras: R$ 20 milhões em armazenamento
Mas ainda faltam alguns passos para que o governo federal possa tomar qualquer decisão.

Um deles refere-se à aprovação, pela Associação dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea), do uso de 5% na frota de caminhão e ônibus, o que deverá acontecer até o fim deste ano. A logística de distribuição do biodiesel também precisará ser montada. A Petrobras, por exemplo, está investindo cerca de R$ 20 milhões para adaptar suas bases de armazenamento.

O biodiesel, entretanto, não será usado somente pelos veículos. A Eletronorte fechou um acordo com a Petrobras para utilizar o biodiesel na usina termelétrica localizadaa em Santana, próxima a Macapá, Amapá. Há poucos dias, a companhia começou a usar a mistura de 5% de biodiesel na geração de energia elétrica.

ANP vai fazer leilão para tornar preço competitivo
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda vai realizar mais um leilão para a compra de um volume entre 100 milhões e 150 milhões de litros, para oferta no próximo ano. A meta da entidade reguladora é tornar o preço do biodiesel competitivo com o do diesel.

Hoje, a Petrobras está arcando com a diferença de valores entre os dois combustíveis. O diesel está custando entre R$ 1,30 e R$ 1,40, enquanto o preço do biodiesel varia entre R$ 1,70 e R$ 1,75. (Mônica Tavares e Demétrio Weber)

O Globo, 03/09/2006, Economia, p. 41