GM, Energia, p. A6
13 de Ago de 2004
Biodiesel deve entrar ainda este ano no mercado
O governo deve encaminhar ao Congresso, até novembro, a autorização para introduzir o biodiesel no mercado de combustíveis do País. O programa do governo prevê inicialmente a adição de 2% de biodiesel ao óleo de origem mineral. O percentual de mistura deve aumentar progressivamente até atingir 5%, em 2009. O anúncio foi feito ontem pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Ela reconheceu, entretanto, que o grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda terá impasses a resolver até regulamentar a produção em alta escala do biodiesel.
O primeiro impasse serão as medidas legais que tratam do papel da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Por meio de medida provisória, ou projeto de lei, o governo deverá alterar o papel da agência que hoje cuida da fiscalização de combustível mineral. "A ANP precisa rever resoluções internas para que ela cuide, também, do biodiesel", afirmou a ministra.
O Ministério da Fazenda também deve realizar estudos de ordem tributária para que não incidam impostos sobre o biodiesel que o inviabilize como combustível. "O biodiesel é um combustível com o qual temos de ter a preocupação de um produto com selo social", assegurou Dilma.
A ministra também anunciou investimentos da ordem de R$ 12 milhões para o desenvolvimento de pesquisas sobre o biodiesel. Desse total, R$ 8 milhões virão dos fundos setoriais CT-Petro e CT-Energ, do Ministério de Ciência e Tecnologia, e R$ 4 milhões do Programa de Investimentos na Amazônia. "Também o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) está de olho no programa por causa da inclusão social", assegurou a ministra. O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) vai criar uma linha de crédito de cerca de R$ 100 milhões. "A meta é envolver perto de 38 mil famílias de regiões pobres."
Após a implantação do programa, a previsão é reduzir a importação do diesel, que hoje representa cerca de 9% do total consumido. "Somente depois que a distribuição estiver assegurada é que partiremos para a obrigatoriedade do uso", afirmou a ministra. Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, o uso do biodiesel vai viabilizar a renda nas pequenas propriedades rurais e criar alternativas de trabalho.
GM, 13-15/08/2004, Energia, p. A6
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