Bertin atrasa usinas, mas governo ajuda

Bertin atrasa usinas, mas governo ajuda
Grupo deixa de cumprir cronograma de seis térmicas, é multada, e governo tenta mudar regras para facilitar a operação das usinas

Renée Pereira

A história tumultuada do Grupo Bertin no setor elétrico acaba de ganhar mais um capítulo polêmico. A empresa não cumpriu o cronograma para entrada em operação de seis termoelétricas, de 1.000 megawatts (MW), que teriam de estar disponível no sistema até 31 de janeiro. De acordo com as regras, além de não receber a receita pela capacidade da usina, a companhia terá de fazer o depósito de uma garantia na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Entre os motivos para o atraso na construção das térmicas, está a dificuldade da empresa para fechar contratos de fornecimento de óleo no exterior. O problema, porém, deve ter uma ajudinha do governo federal, que incluiu na Medida Provisória 501 (que dispõe sobre outros assuntos) a autorização de mudanças técnicas em empreendimentos termoelétricos, como a troca de combustível, de óleo para gás natural, por exemplo. A MP está no Congresso para ser votada e já tranca a pauta do Senado.
Antes da MP 501, o governo tentou incluir a alteração na MP 499 e teve o apoio do Senador Romero Jucá (PMDB/RR), segundo fontes do setor. Mas o artigo foi vetado pelo presidente Lula, que impôs algumas condicionantes: não haver redução na garantia física da usina e manter as condições que determinaram o vencedor do leilão. As sugestões foram inseridas na MP 501, na versão da deputada Solange Almeida (PMDB/RJ).
Em nota, o presidente da Bertin Energia, José Malta, afirmou que, se a medida for aprovada, vai estudar se fará ou não a mudança. Mas, segundo especialistas, a alteração seria vantajosa para a empresa, já que a usina seria mais requisitada para entrar em operação. Nas regras do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), há uma lista de unidades com prioridades para entrar em funcionamento.
As primeiras, como as hidrelétricas, são as mais baratas. As térmicas a óleo ficam na outra ponta, como as mais caras e só são despachadas em caso de emergência. Cada MWh gerado custa algo em torno de R$ 600. As térmicas a gás ficam no meio termo, mas são mais requisitadas pelo ONS no período seco para preservar os reservatórios das hidrelétricas. Portanto, a empresa ganharia mais, garantem especialistas. Do lado do consumidor, no entanto, a história seria outra. Ao despachar mais térmicas, a conta de energia tende a ficar mais cara.
Multa. Por causa do atraso no cronograma das seis usinas, a Bertin Energia foi multada em R$ 1,2 milhão. Apesar de o valor ser baixo, a empresa recorreu da decisão e alegou demora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na liberação do processo. A análise das multas já entrou várias vezes em pauta, mas sempre foi adiada. O diretor Julião Coelho, responsável pela analise do processo, diz que até a primeira quinzena de março o assunto estará resolvido.
O depósito como garantia da energia não entregue, que deverá pesar bem mais no bolso da Bertin Energia, ainda não foi feito. Segundo o presidente da empresa, a definição de um novo prazo e, consequentemente, do depósito vão ocorrer após reuniões das áreas técnicas. A empresa afirma ainda que vem "promovendo ações e alocando todos os recursos necessários para permitir que a entrada em operação das usinas ocorra com a menor defasagem possível".
Antes desse problema, o Grupo Bertin, por meio da empresa Cibe, não conseguiu apresentar as garantias de usinas térmicas que arrematou em 2008. Embora tenha contornado a confusão, a empresa foi multada. Além das seis usinas, a Bertin tem outras 13 térmicas, de 3.168 MW, previstas para entrar em operação em 2013. Outro grande empreendimento com participação da empresa é a Hidrelétrica de Belo Monte, leiloada em abril de 2010. O Grupo Bertin foi peça fundamental para o governo federal conseguir licitar o projeto, de 11.233 MW de potência.

OESP, 04/02/2011, Economia, p. B10

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