Benefício para as minorias

Benefício para as minorias

Moradores de rua, indígenas que vivem às margens das grandes cidades e remanescentes de quilombos passarão a ser beneficiados pelo Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do governo federal. A partir de seminários realizados no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome definiu estratégias para incluir essas comunidades no cadastro de beneficiários.
Os primeiros quilombolas assistidos pelo Bolsa Família pertencem aos estados do Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás. Apesar de o cadastro ser responsabilidade dos municípios, o ministério entrou com uma parceria porque há dificuldades em localizar e acessar os quilombos. Alguns descendentes de escravos refugiados sequer têm documentos básicos, como carteira de identidade e inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O projeto-piloto de cadastro dos quilombolas já está em funcionamento nos estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Pará e Goiás. Há duas semanas, os calungas de Goiás começaram a ser identificados. Até o final de abril, 20 mil famílias deverão ser beneficiadas.
0 coordenador das Associações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão, Ivo Fonseca Silva, reconhece a importância da renda mínima transferida aos descendentes de ex-escravos. Mas diz que vai demorar para que as comunidades consigam reverter o quadro histórico de desigualdade social. "Claro que a bolsa é importante. Mas não vai resolver do dia para o outro", avalia.
Levantamento realizado pelo pesquisador do Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica da Universidade de Brasília (UnB), Rafael Sanzio, aponta o Maranhão como o estado com maior número de comunidades quilombolas no Brasil: 642 territórios. Em todo o país, existem mais de 2 mil quilombos.
Sem-teto
0 ministério também estuda formas de inserir a população de rua no programa. Em fevereiro, os moradores já deverão começar a receber o Bolsa Família. Como
são pessoas que não têm endereço físico, elas serão cadastradas nos centros de assistência social dos municípios, onde farão o cadastramento. Segundo Lúcia Modesto, não há risco de a bolsa perpetuar a situação de pobreza dos moradores de rua. "Eles serão acompanhados. Senão, ficam recebendo o benefício e continuam morando na rua. Nosso objetivo é justamente reintegrá-los à sociedade" ; explica.
Nas Casas da Família, como são conhecidos popularmente os centros de assistência social, os moradores de rua receberão também apoio psicológico. 0 ministério constatou que muitos são alcoólatras ou dependentes químicos. O Distrito Federal, a cidade de São Paulo e Belo Horizonte deverão ser os lugares onde os programas pilotos serão inicialmente implementados.
Atualmente, 19 mil índios não-aldeados são assistidos com o Bolsa Família. 0 governo quer ampliar esse universo, para beneficiar os indígenas que saem de suas aldeias e vivem em dificuldade nas periferias urbanas. Segundo a diretora do Departamento do Cadastro Único do ministério, Lúcia Modesto, o problema é obter informações precisas sobre o número de índios brasileiros. Por enquanto, a idéia é cadastrar índios não-aldeados da Bahia, do Mato Grosso do Sul e do norte de Minas Gerais.
Nas aldeias, o atendimento ainda não está previsto. "Por causa das diferenças culturais, ainda é preciso estudar as políticas de forma adaptada à realidade indígena", explica Lúcia Modesto. A diretora alerta que nos três casos, quilombolas, indígenas e moradores de rua, terão de cumprir com as condicionalidades previstas no programa. "A obrigatoriedade de manter os filhos nas escolas e freqüentar os centros de Líder em preços baixe saúde está mantida", avisa.

CB, 28/01/2006, Brasil, p. 9