Belo Monte: um tema posto à mesa aberta

Já está na hora de uma instituição de categoria institucional e respeito social (a Universidade Federal do Pará ou o Museu Goeldi, por exemplo) juntar num mesmo ambiente os que são contra, os que são a favor e os que são responsáveis pela hidrelétrica de Belo Monte, fazendo-os discutir à exaustão, diante de moderadores e auditores tecnicamente credenciados, para que ajustem seus números e corrijam seus erros. Só assim se estabelecerá uma linguagem comum, baseada em fatos e não em especulações, para tratar a sério de um empreendimento de tal custo e impacto, antes que ele seja licenciado ambientalmente e possa dar início às obras civis, se é que isso realmente é do interesse do país.

À falta desse arbitramento, após o qual seria emitido um documento subscrito pelas partes, com o compromisso de não mais contraditá-lo, o que se vê é uma discussão sem fim e sem conseqüências práticas, que continuará a deixar a opinião pública zonza, sem um conhecimento satisfatório a respeito de questão tão controversa. Suficientemente polêmica para gerar um convencimento prévio: não está amadurecida o suficiente para que a obra possa ser executada. A decisão da justiça federal de suspender o licenciamento da obra, no dia 28, o comprova.

Não há dúvida que o caminho crítico do projeto foi recolocado no seu devido ponto de partida: o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) divulgou os termos de referência para a elaboração do EIA-Rima, que balizará o licenciamento da obra. No percurso anterior, o carro foi colocado adiante dos bois. Mas nada assegura que a partir desse realinhamento, o percurso será seguido com rigor lógico e técnico.

A pressa dos possíveis executores e beneficiários da usina, que raramente se dispõem a prestar os esclarecimentos cobrados por quem possui autoridade para fazer questionamentos de fundo, alimenta as suspeitas. Várias delas são infundadas, mas se justificam pelo procedimento autoritário de representantes do governo ou das empresas interessadas. Um diálogo a sério, para valer, poderia colocar as coisas a limpo, a partir de uma severa prova dos nove. A ocasião propícia para esse encontro é a atual.

Não estou entre os que simplesmente não querem hidrelétricas na Amazônia. Não considero sensato descartar na região a energia de fonte hidráulica. Mas não me deixo fascinar pelo discurso dos que a querem como premissa, ignorando seu impacto sobre a natureza e as pessoas. Por princípio, o aproveitamento energético dos rios amazônicos devia ser de baixa queda para respeitar as condições naturais da região. Todo represamento para armazenar água e fazê-la seguir uma queda acentuada até os geradores é violenta agressão à geografia e à sociedade. Deve ser meticulosamente ponderada e avaliada até que se prove ser a melhor alternativa. Nenhum barrageiro se permitiu até hoje essa pedagogia do verdadeiro convencimento. Daí o choque com os que estão mais atentos ao espaço da obra, numa perspectiva menos bitolada do que a daquele que só está interessado em gerar energia, na quantidade máxima possível.

Os defensores da hidrelétrica de Belo Monte, para realmente serem levados a sério, precisam acabar com essa litania de que a usina, sozinha, será capaz de produzir 11 mil megawatts com um reservatório quase inexistente, de 400 quilômetros quadrados, graças ao aproveitamento de uma queda d'água natural, de 92 metros, com um dos menores investimentos por MW instalado do país e do mundo.

O questionamento dos críticos eliminou tal hidrelétrica do universo das possibilidades. Ela ficaria quase um semestre parada, por falta de água, e a energia firme que podia gerar durante o ano não compensaria o investimento. Nem mesmo asseguraria a continuidade do seu funcionamento, exigindo novos barramentos a montante do Xingu. A Eletronorte já reduziu essa potência a bem menos da metade e separou o encargo da geração do da distribuição de energia para que o orçamento da obra adquira um valor aceitável. O custo da distribuição já estava em 40% do custo da geração, um elemento complicador para "vender" a obra.

Quem manteve o discurso anterior está fora da realidade. Quem estiver disposto a fazer Belo Monte, enfrentando os sólidos argumentos contrários, terá que colocar suas cartas na mesa. Para que esse momento se realize, está faltando o promotor desse encontro. Quem se apresenta?