Belo Monte terá concessão antecipada

Belo Monte terá concessão antecipada
Após homologação do leilão, realizada ontem pela Aneel, assinatura do contrato, prevista para setembro, deverá ocorrer em agosto ou até em julho

Leonardo Goy / Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá antecipar para agosto, ou até mesmo para julho, a assinatura do contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
"Acredito que é possível assinar em julho, mas é mais razoável pensar em agosto", disse ontem o superintendente de concessões e autorizações de geração da Aneel, Hélvio Guerra, logo após a diretoria da agência homologar o resultado do leilão da usina, realizado em abril.
Pelo cronograma com que a Aneel vinha trabalhando até agora, o contrato de concessão seria assinado somente em 30 de setembro. Mas, como a homologação foi feita com 15 dias de antecedência, toda a programação será adiantada. A nova previsão oficial da Aneel para a assinatura da concessão deverá ser 15 de setembro. Guerra, porém acredita que mesmo essa data poderá ser antecipada, provavelmente para agosto, já que o governo e o consórcio têm todo o interesse em encurtar os prazos.
Guerra explicou que, a partir da publicação da homologação e da adjudicação do leilão, prevista para acontecer hoje, o consórcio Norte Energia, vencedor do leilão, terá 30 dias para apresentar à agência os documentos que formalizam a Sociedade de Propósito Específico (SPE) a ser criada pelos consorciados para construir e operar a usina. Depois disso, o grupo terá 15 dias para apresentar a garantia de fel cumprimento, equivalente a R$ 1,045 bilhão. Esse montante é uma garantia de que os empreendedores vão construir a usina.
Segundo Hélvio, novas antecipações do calendário dependem das próprias empresas acelerarem a apresentação da papelada para a formação da SPE.
"Eles têm todo interesse em começar rápido a obra", disse Guerra, lembrando que a partir de outubro começa a se fechar a chamada "janela hidrológica cio Rio Xingu". Isso significa que o nível do rio começará a subir, dificultando a execução das etapas iniciais da obra.
O processo de concessão terá de ser remetido ainda à Casa Civil e à Presidência da República, que tem a prerrogativa de conceder a outorga da concessão aos empreendedores. Mas não deve haver demora na aprovação dos documentos. Nos bastidores, já se comenta que o governo tem todo interesse em antecipar o cronograma, não só por questões técnicas, mas também políticas, já que, se a obra puder começar antes de outubro, a candidata petista à presidência, Dilma Rousseff, poderia fazer uma visita ao canteiro de obras na reta final da campanha.
O Consórcio Norte Energia venceu o leilão de Belo Monte, em abril, com um preço final da energia no mercado cativo de R$ 77,97 por megawatt/hora (MWh). O consórcio vencedor do leilão era formado pela Chesf (49,98%), Queiroz Galvão (10,02%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Júnior Trading Engenharia (3,75%), Serveng-Civilsan (3,75%), J. Malucelli (9.98%), Contern Construções e Comércio (3,75%), Cetenco Engenharia (5%) e Gaia Energia e Participações (10,02%).
Até a formação definitiva da SPE que vai construir e operar a usina, haverá mudanças nesse grupo. A Eletrobrás, por exemplo, já anunciou que a fatia detida pela Chesf será rateada da seguinte maneira: A Eletronorte ficará com 19,98% e será a operadora da usina, e a Chesf e a holding Eletrobrás terão cada uma 15%. Além disso, deverão entrar no consórcio sócios estratégicos, como fundos de pensão de estatais e autoprodutores - empresas que participarão do projeto para adquirir parte da energia de Belo Monte para uso próprio.

Custo mais baixo
O consórcio Norte Energia anunciou na semana passada que as melhorias propostas no projeto de construção da usina de Belo Monte vão reduzir em pelo menos R$ 1 bilhão o custo da obra.

OESP, 16/06/2010, Economia, p. B6