Belo Monte: Procuradoria quer licitação

Belo Monte: Procuradoria quer licitação
Segundo governo, agressão a engenheiro da Eletrobrás não atrasará a obra

Ronaldo Brasiliense, Geralda Doca, Gustavo Paul, Chico de Gois e Luiza Damé

O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, que suspendeu na segunda-feira liminar da Justiça Federal de Altamira (PA) e autorizou a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto de Meio Ambiente (Rima) da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Os procuradores vão exigir da Justiça uma licitação para a escolha dos responsáveis pelo EIA-Rima.
A desembargadora federal Selene Almeida acolheu o pedido da Eletrobrás para a retomada do licenciamento de Belo Monte depois que a estatal revogou uma cláusula de sigilo que dava às três empreiteiras o direito de manter confidenciais as informações do EIA da hidrelétrica. Mas, para o MPF, apesar da revogação do sigilo ser fundamental, não é suficiente: é necessária a realização de processo licitatório para dar oportunidade a outras empresas participarem desses estudos, segundo diz o procurador Marco Antonio Almeida, de Altamira.
A agressão sofrida anteontem pelo engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, atacado com facão por índios contrários à construção de Belo Monte, não altera o cronograma da obra, dizem fontes do governo. O engenheiro fazia explanação sobre a obra num ginásio. O entendimento é que a agressão foi um fato isolado e mantém o projeto - de R$ 7 bilhões - entre as prioridades para agregar ao sistema elétrico 11.182 MW a partir de 2014.
Nos bastidores, técnicos da Esplanada culparam a organização do evento em Altamira, onde ocorreu a agressão - a Arquidiocese da cidade e o Instituto SócioAmbiental - por não terem adotado medidas que garantissem a segurança dos participantes, num encontro repleto de manifestantes contra a obra.
Ao chegar para uma reunião com técnicos no Palácio do Planalto, o presidente da Funai, Márcio Meira, lamentou o ato violento contra o funcionário da Eletrobrás. Ele afirmou que o episódio é isolado, motivado pelo clima da reunião.
- Sinto revolta, porque não há justificativa, em hipótese alguma, para o uso da violência, seja por branco, seja por índio - criticou Meira.
O coordenador do Conselho Indigenista Missionário no Pará, Claudemir Monteiro, criticou a atuação da Eletronorte na região. Segundo ele, a estatal está ignorando os índios nas discussões sobre a construção de Belo Monte e tem trabalhado para dividi-los. Eletronorte e Eletrobrás foram procuradas, mas não quiseram se manifestar.
A Polícia Federal instaurou inquérito para identificar os índios que atacaram Rezende.

Opinião
Terra sem Lei

Índios se juntam ao MST na transformação da Amazônia no faroeste brasileiro.
Os primeiros, ao atacarem um engenheiro da Eletrobrás, deram grave demonstração de incivilidade. Os sem-terra já fazem isso há tempos. Os dois, longe do alcance da Justiça. Uns, inimputáveis; já os outros agem com um salvo-conduto de autoridades federais e estaduais, liberado criminosamente por motivos ideológicos.
A Amazônia caminha para ser - se já não é - a terra em que as divergências são tratadas a tiros, flechadas, golpes de facão e sabotagens. O túmulo do estado de direito.

Esta tudo tranqüilo, graças a Deus
Engenheiro agredido se recupera no Rio

O engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, responsável pela coordenação dos estudos de Belo Monte, voltou ontem para o Rio de Janeiro. Na terça-feira, Rezende foi atacado por índios caiapós em Altamira, no Pará, quando apresentava estudos sobre o projeto. Ontem, no início da tarde, ele foi a uma clínica particular, na Zona Sul do Rio, para verificar os pontos e a limpeza dos curativos feitos na terça-feira em um posto de saúde no Pará. O engenheiro, que tem 52 anos e trabalha há 30 na estatal, enviou ontem seu depoimento à polícia.
- Já está tudo tranqüilo, graças a Deus - afirmou Rezende, que evitou falar sobre as agressões.
Em 1989 um fato semelhante ocorreu com o então diretor da Eletronorte José Antônio Muniz - hoje presidente da Eletrobrás. Ele foi ameaçado com um facão por uma índia, quando participava do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. Os índios resistiam ao projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte. (Bruno Rosa)

O Globo, 22/05/2008, Economia, p. 26