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Belo Monte: MPF/PA vai recorrer de decisão do TRF-1

Notícias do Ministério Público Federal
Autor: Helena Palmquist
20 de mai de 2008

Procuradores da República defendem necessidade de licitação.

Procuradores da República que estão participando, em Altamira (PA), do Encontro Xingu Vivo para Sempre, receberam com surpresa, ontem, 19 de maio, a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, suspendeu uma liminar da Justiça Federal de Altamira e autorizou a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) da hidrelétrica de Belo Monte. Eles anunciaram que vão recorrer e exigir uma licitação para escolher os responsáveis pelo EIA-Rima.

A desembargadora federal Selene Almeida, responsável pelo processo, acolheu o pedido da Eletrobrás para retomada do licenciamento. Ela tomou a decisão depois que a empresa revogou uma cláusula de sigilo que dava às três empreiteiras o direito de manter confidenciais as informações do EIA da usina. Para o MPF, apesar da revogação do sigilo ser fundamental, dada a obrigação de publicidade do licenciamento, isso não é o bastante: "É necessário fazer licitação e dar oportunidade a outras empresas de participarem desses estudos", diz o procurador da República Marco Antonio Almeida, de Altamira.

Interesse nacional - Além do procurador da região do Xingu, participa ainda do encontro o procurador da República Felício Pontes Jr, responsável pela defesa dos direitos indígenas no Pará. A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, coordenadora nacional da defesa dos direitos indígenas dentro do MPF, também está sendo aguardada em Altamira.

"O direito dos índios brasileiros aos seus territórios e recursos naturais está garantido na Constituição brasileira. Então, o que o MPF quer salvaguardar, cumprindo sua obrigação, é o respeito à Constituição e às populações brasileiras menos favorecidas", explicou o procurador Felício Pontes Jr.

Entidades empresariais que são favoráveis à construção, o mais rápido possível, da usina, acusam aqueles que questionam o projeto de Belo Monte de atender interesses estrangeiros. Para pesquisadores presentes no Encontro Xingu Vivo, o que está em jogo é justamente o interesse nacional. Falar de interesses estrangeiros contra Belo Monte é uma cortina de fumaça, ataca o pesquisador Reinaldo Corrêa Costa, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que acompanha há quase dez anos as tentativas da Eletronorte e da Eletrobrás de implantarem hidrelétricas no Xingu.

Nas suas pesquisas, Costa registrou riscos à economia local e prevê uma espiral inflacionária durante a fase de implantação do projeto, assim como a falência dos modos de sobrevivência das populações locais. "O que os defensores desse projeto procuram esconder é o fato de que a hidrelétrica não vai trazer desenvolvimento, vai trazer mais miséria e que a energia gerada não vai para as nossas casas, vai para grandes grupos multinacionais", sustenta.

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