Belo Monte ganha apoio

Deputados ouviram representante da Eletrobrás sobre construção de usina hidrlétrica no rio Xingu que tem a missão de evitar 'apagão' até 2010

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro último, derrubando a proibição aos estudos de viabilidade técnica e ambiental sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, as discussões públicas foram retomadas. O primeiro debate depois da paralisação ocorreu ontem pela manhã, no auditório 'Deputado João Batista' da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) e contou com a participação de deputados estaduais e federais, prefeitos e representantes do consórcio de empresas responsáveis pelo levantamento e pela obra. Os parlamentares paraenses da Casa acenaram que apóiam o novo projeto que deve ser executado pela Eletrobrás e pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht.

A reunião de ontem no Legislativo foi agendada pelos deputados estaduais Cézar Colares e José Megale, a pedido do deputado federal Nicias Ribeiro, todos do PSDB, e teve como objetivo principal expor o planejamento da obra, que vai gerar cerca de 11 mil megawtts (MW) de energia e é uma das apostas do Ministério de Minas e Energia para evitar um possível apagão em 2010. O gerente do Projeto Belo Monte, Carlos Móia, destacou que a nova proposta tem um impacto menor do que a formulada e defendida pelo governo federal, entre 1998 e 2001. A proposição da época previa a inundação de uma área de mais 6 mil quilômetros quadradros no oeste do Pará, o que colocaria debaixo d'água florestas nativas e desalojaria populações tradicionais da região, inclusive terras indígenas.

O novo projeto, segundo Móia, vai inundar uma área de apenas 1,2 mil quilômetros quadrados e não terá grande impacto na rotina natural do rio Xingu. O gerente garante ainda que nenhuma reserva indígena será atingida. Ele ressalta que apenas alguns índios dispersos estão ameaçados com o projeto, mas a questão está sendo estudada em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O impacto antropológico é uma das pedras no sapato do governo e dos interessados em construir a usina, que já foi chamada de Kararaô, expressão que significa um grito de guerra do povo Kaiapó, mas que por reivindicação da comunidade indígena, foi retirado, dando lugar à denominação Belo Monte.

No encontro de ontem não houve manifestações contrárias. Mas, os movimentos sociais podem deter novamente os intentos de retomar o projeto. Um dos exemplos de força do segmento que não quer a usina foi a entrada no STF de uma ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral da República no Pará, em agosto de 2005. O instrumento legal foi uma resposta ao Decreto Legislativo no 788, publicado no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2005, o qual autorizava a retomada dos estudos para Belo Monte. O Conselho Missionário Indigenista (Cimi), uma das entidades opositoras de Belo Monte, na época divulgou, em nota oficial, que a obra era 'uma ameaça real aos povos indígenas Parakanã, Xikrin Kayapó, Kararaó, Asurini, Arawetê, Arara, Xipaya, Curuaia, Juruna e comunidades tradicionais que dependem dos recursos naturais da região'. O primeiro debate público não contou com a participação dos que são contra a construção da usina sob alegação de grande impacto social e ambiental causado por ela.

Gerente garante que obra não terá o mesmo prejuízo ambiental de Tucuruí

O gerente do projeto Belo Monte, Carlos Móia afirmou que a nova concepção do projeto foi feita a partir das demandas da sociedade sobre preservação e desenvolvimento sustentável. 'Atualmente, não se poderia pensar num projeto desses sem pensar nessses aspectos', afirmou ele. Daí, a redução da área de inundação, mas que não diminiu a capacidade energética do empreendimento. As idéias que vigoravam na década de 1970, detalha, foram moldadas a partir da pressão social ocorrida nos anos 80. Uma das conseqüências práticas é a revisão do inventário da Bacia do Xingu, como também a avaliação global dos impactos ambientais, isto é, levando em consideração toda a área que será modificada com a construção, inclusive regiões do Estado do Mato Grosso.

O Instituto Brasileiro Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis e Meio Ambiente (Ibama) já recebeu o pedido de licenciamento ambiental para obra, de acordo com o gerente do projeto. O próximo passo do órgão federal será enviar equipes à região para começar o levantamento que definirá a autorização para o empreendimento. Estão programadas também audiências públicas nos municípios abrangidos pelo projeto, após o término dos Estudos de Impacto Ambiental (Eia) e conclusão do Relatório sobre Impactos ao Meio Ambiente (Rima).

A previsão é que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte apresente a melhor relação custo-investimento da história da geração de energia no Brasil. Carlos Móia afirmou que, quando pronta, a produção enérgica será equivalente a uma vez e meia o que o Gasoduto Bolívia-Brasil rende ao País anualmente. Com um investimento menor, compara ele, a Usina produzirá cerca de oito vezes mais energia que Angra II, no Rio de Janeiro. Será importante ainda para manter a estabilidade econômica do País, diz o gerente. Caso se confirmem as previsões de crescimento de 4% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, Belo Monte será estratégica para manter as demandas da implantação de indústrias, não apenas na região Norte, mas também no Sul e Sudeste do Brasil.

O prognóstico, por exemplo, é de que em 2019, quando do funcionamento pleno da Usina, ela seja a segunda fonte geradora de energia do país, representando 4,7% do montante nacional. À frente dela estará apenas Itaipu, respondendo por 9,9% da produção e, em terceiro lugar, a de Tucuruí, com 4,4%. Outra grande expectativa é a movimentação da economia local. Segundo informações da Eletrobrás, serão 18,7 mil vagas de trabalho na construção, cerca de 14 mil destinadas à população da região. Há ainda a estimativa de que 72 mil empregos indiretos sejam criados com a obra.

Prefeitos foram à Assembléia reforçar apoio à construção da hidrelétrica

Nove prefeitos das regiões sul e oeste do Pará estiveram no debate sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Assembléia Legislativa do Pará. Eles ouviram atentos a explanação do gerente do projeto, Carlos Móia. A prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, declarou apoio ao empreendimento e disse que as expectativas da população de seu município são positivas. A possibilidade de oferta de empregos e a arrecadação de royalties estão sendo vistos como grandes vantagens. Um dos efeitos benéficos de Belo Monte, segundo ela, será o remanejamento das famílias da área de alagamento do Igarapé Altamira e Ambé. 'Todo inverno, as pessoas sofrem tendo que abandonar suas casas', comentou.

A gestora se refere à nova versão do projeto. Com a barragem, as águas do rio Xingu devem ficar permanentemente nos níveis alcançados no período chuvoso, quando 2,5 mil famílias tem que abandonar os barracos de madeira. A prefeita detalhou que todos os anos é o mesmo sofrimento: as pessoas saem das casas, vão para abrigos, voltam e encontram os casebres de madeira apodrecidos pela exposição à água e os poços contaminados. 'Como são pobres precisam perdir restos de madeira nas serrarias. O remanejamento poderá colocá-los em uma situação mais digna', afirma.

Odileida diz que a preocupação com o remanejamento e indenizações tem mobilizado autoridades e interessados na cidade. 'Não queremos que se repita a mesma história de Tucuruí', afirma. O comentário remete às família da área do projeto da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, que ainda não receberam indenizações do governo federal e hoje lutam no Movimento dos Atingidos por Barragens.