Belo Monte e a síndrome do "facão ao apagão"

Belo Monte e a síndrome do "facão ao apagão"

Durante a semana, algumas notícias alvissareiras e promissoras no setor de hidrelétricas, a começar pelo início do enchimento do reservatório da usina de Barra Grande que estava emperrado há quase um ano por ações judiciais promovidas pelo aparato ambientalista (ver nota abaixo).
Em outra frente, a importante aprovação, na Câmara de Deputados, do Projeto Legislativo 1785/05 autorizando a retomada dos estudos de impactos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, que estavam paralisados há cerca de quatro anos por determinação judicial provocada, uma vez mais, por ações suscitadas pelo aparato ambientalista-indigenista. Segundo o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Nícias Ribeiro, "acabou a fuxicaria judicial. Ou Belo Monte entra em funcionamento ou faltará energia elétrica já em 2010". As condições excepcionais de Belo Monte irão provocar um baixo impacto ambiental e, segundo se estima, um atrativo custo de eletricidade gerada, cerca de 50% mais baixo que a ofertada atualmente na região Sudeste: US$ 12 o megawatt/hora na geração e US$ 25 na distribuição em São Paulo. Presentemente, a energia elétrica é comercializada a US$ 42 o megawatt/hora no Sudeste brasileiro.
A implantação da hidrelétrica, em função das peculiaridades naturais de Belo Monte, será equivalente a um terço da construção de Tucuruí, segundo dados da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
No novo esquema, a elaboração do famoso EIA-Rima (Estudos de Impacto Ambiental) ficará sob a responsabilidade da Eletrobrás, que deverá promover uma concorrência pública na qual será escolhida a empresa responsável pelos novos estudos de impacto ambiental. Assim sendo, basta apenas a aprovação do PL no Senado para que o presidente da República finalmente sancione a liberação da construção da usina de Belo Monte em 2006. [1]
Coincidentemente, o novo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou hoje em Brasília que a sua administração à frente da pasta vai priorizar a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e do complexo energético do Rio Madeira, em Rondônia. A viabilização dos empreendimentos, considerados estruturantes (de grande porte), foi destacada por Rondeau na cerimônia de transmissão de cargo, que contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil e ex-ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff; e do ex-ministro interino, Maurício Tolmasquim. "São empreendimentos fundamentais para que o Brasil garanta o fornecimento de energia nos próximos anos. As usinas vão acrescentar, após 2010, mais de 12,5 mil MW de capacidade", disse o ministro.
Contudo, em uma demonstração de eficiência na avaliação da dinâmica dos acontecimentos no País, o aparato ambientalista acaba de lançar um novo libelo contra o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu, a pela usina de Belo Monte. Segundo uma "nova coletânea de estudos inéditos", Belo Monte, não teria viabilidade energética e que provocaria impactos ambientais catastróficos, afetando comunidades indígenas e ribeirinhas, bairros da cidade de Altamira, e áreas rurais ao longo da rodovia transamazônica. As represas dos outros cinco projetos poderiam alagar quase 20.000 km2, quase totalmente florestados, incluindo trechos de 10 terras indígenas homologadas e algumas demarcadas.
A nova peça de propaganda contra as hidrelétricas é o livro "Tenotã-Mõ: Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu", financiado pela ONG estadunidense International Rivers Network, conhecida por suas campanhas contra as hidrovias brasileiras, com a apoio de outras ONGs "nacionais" como o indefectível Instituto Socioambiental (ISA) e FASE (Federação dos Órgãos Assistenciais e Educacionais), ONG vinculada aos adeptos da Teologia da Libertação.
Glenn Switkes, diretor da International Rivers Network, explica o título do livro: "Tenotã-Mõ na língua indígena Araweté significa o `que segue à frente, o que começa´. Para nós, é uma homenagem prestada ao primeiro livro feito sobre o assunto, ao Encontro dos Povos Indígenas de Altamira, de 1989, e à índia Tuíra que marcou definitivamente a sua presença diante do poder econômico estatal. Esperamos que o livro seja uma ferramenta fundamental para provocar um debate público amplo e profundo sobre a proposta da construção das obras no rio Xingu". [2]
Incidentalmente, o aparato ambientalista está promovendo sua quarta oficina intitulada "Energia para uma Amazônia Sustentável", que, segundo a propaganda alusiva, desde 2003 vêm reunindo diversas instituições parceiras na Amazônia para discutir questões ligadas ao tema. A quarta oficina será realizada entre os dias 13 e 15 próximos exatamente em Altamira, no Pará, e conta com o apoio da Fundação Heinrich Böll, órgão do Partido Verde alemão mantido com fundos governamentais. Segundo ainda o anúncio do evento, "O livro Tenotã-Mõ é uma resposta de organizações sociais ao projeto esenvolvimentista para Amazônia. Passados cerca de dezessete anos, a idéia de barrar o rio Xingu, duas vezes derrotada, tenta se concretizar mais uma vez. Vinte especialistas escrevem o livro a partir de pontos de vista técnico e político. Portanto, é uma obra de lideranças de entidades, jornalistas e de pesquisadores de várias áreas acadêmicas. Esta é uma ferramenta fundamental para ampliar e aprofundar o debate sobre a proposta de construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu".
Além de Switkes, estão anunciadas, entre outras, as apresentações de Felício Pontes (Ministério Público Federal), Dom Erwim (Bispo da Prelazia do Xingu), Antonia Melo (GTA, rede de ONGs que atuam na Amazônia) e Tarcisio Feitosa (Comissão Pastoral da Terra-Xingu). [3]
Foi durante o Encontro de Altamira que uma índia tuíra passou o facão no rosto do então presidente da Eletronorte; o gesto foi registrado em foto que ilustrou as primeiras páginas dos jornais mais importantes do mundo e foi um dos elementos propagandísticos mais fortes que resultou no cancelamento do projeto da hidrelétrica de Kararaô, atual Belo Monte. As desastrosas conseqüências para o País desta inegavelmente exitosa operação de "guerra de quarta geração" pode ser assim resumida: "Do facão ao apagão".

Alerta em Rede, 11/07/2005