O Globo, Opinião, p. 6
10 de Abr de 2010
Belo Monte e o risco da estatização
A futura hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, é um projeto importante para o Brasil e para a própria região. A energia elétrica pode viabilizar o processamento de minérios extraídos no estado do Pará, por exemplo, além de assegurar receita para municípios com poucas fontes de renda e dependentes do extrativismo e da agropecuária, atividades muitas vezes acusadas de agressão ambiental.
O projeto de Belo Monte, prevista para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, sofreu diversas alterações nos últimos anos para adaptá-lo a recomendações de especialistas em preservação do meio ambiente. A potência prevista originalmente para a usina foi reduzida em decorrência da diminuição dos reservatório. A área alagada será praticamente a mesma hoje já atingida pelo rio no seu período de cheia (o que levará Belo Monte a ter uma das mais baixas proporções de alagamento por quilowatt gerado, sem necessidade de reassentar muitas pessoas).
As dimensões dos diques e das barragens exigirão bem menos concreto do que o volume utilizado para se construir outras hidrelétricas de grande porte, como Tucuruí.
E o custo estimado esperado para a energia corresponderá a cerca de dois terços do que seria proveniente de usinas térmicas - além de utilizar uma fonte limpa de energia.
O Brasil não pode se dar ao luxo de ficar protelando esse tipo de empreendimento, pois, se a economia do país continuar crescendo a um ritmo satisfatório, como é desejável, a oferta de energia se transformará rapidamente em obstáculo. Os brasileiros sabem o quanto podem ser negativas as consequências de um racionamento de eletricidade, seja para a produção ou para o cotidiano nas residências.
Assim, superada a fase do licenciamento ambiental prévio, a preparação da licitação para a escolha dos concessionários e construtores da usina foi marcada por grande expectativa. Influenciado pelos leilões das usinas do Rio Madeira (hidrelétricas Santo Antonio e Jirau), nos quais as tarifas vencedoras se situaram muito abaixo do teto máximo estipulado, o governo resolveu estabelecer um limite - R$ 83 o MW/h - que afastou investidores, temerosos de não conseguir recuperar um investimento total estimado em R$ 19 bilhões. Esse teto foi revisto uma vez e, se necessário for, deveria se alterado novamente para estimular a competição entre diferentes consórcios. O resultado dessa disputa certamente será um ponto de equilíbrio capaz de atender aos interesses dos empreendedores e ao propósito de se garantir a menor tarifa possível para os consumidores.
Seria um equívoco o governo tocar a obra sozinho, se não aparecerem interessados, como ameaçou o presidente Lula. Na lista de pré-candidatos a Belo Monte figuraram diversas empresas capacitadas e que, em ocasiões anteriores, manifestaram apetite pelo setor de energia. O grande desafio que a usina representa pode afastar da disputa grupos não tão capitalizados, porém a falta de eventuais interessados só poderia ser explicada por condições irrealistas do edital. Em vez de ameaças, o melhor é o governo ficar atento para a necessidade de se rever o edital, se necessário for.
O Globo, 10/04/2010, Opinião, p. 6
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