Belo Monte continua com futuro incerto

O mais provável é que o novo projeto de construção seja posto em leilão apenas em 2006

Objeto de questionamentos dos ativistas ambientais desde o final da década de 1980, quando teve sua construção projetada pela primeira vez, no Ministério de Minas e Energia, o complexo hidrelétrico do rio Xingu, no Pará, continua tendo um futuro incerto. O novo projeto só irá a leilão - se for - no final de 2005 ou, mais provavelmente, em 2006, último ano do governo Lula, pelo menos neste primeiro mandato. Foi o que anunciou em Tucuruí, na quinta-feira, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que integrou na ocasião a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reestudo do projeto, submetido a nova concepção técnica, também reduziu pela metade a sua capacidade instalada em relação ao formato original. Quando foi projetado pela primeira vez, há pouco menos de duas décadas, o complexo seria constituído de duas usinas hidrelétricas, sendo uma a montante e outra a jusante de Altamira, totalizando mais de 11.000 megawatts de capacidade. Uma das usinas receberia o nome de Kararaô e a outra, de Babaqüara. Ambas acabaram sepultadas pela reação da opinião pública e pela pressão dos ambientalistas, dos índios, dos militantes políticos e da comunidade internacional, incluindo banqueiros e algumas celebridades, como o roqueiro Sting.

O gesto mais simbólico das resistências ao aproveitamento hidrelétrico do Xingu ocorreu, naquela época, durante o I Encontro dos Povos Indígenas, organizado em 1989 na cidade de Altamira pelos índios Kayapó. Foi exatamente a partir dali, com a perda da batalha da opinião pública pela Eletronorte, que o projeto começou a se inviabilizar. O encontro foi marcado por uma cena insólita, cujas imagens, em vídeo e fotos, correram o mundo. A índia Tuíra roçou um facão no rosto de um diretor da empresa. Era José Antônio Muniz Lopes, que, anos depois, viria a ocupar a sua presidência.

O gesto da índia Tuíra não teve conseqüências físicas para Muniz Lopes, mas feriu de morte o projeto das duas hidrelétricas do Xingu. No final da década de 1990, depois de sucessivos estudos, a Eletronorte, já com Muniz Lopes em sua presidência, voltou a apresentar o que considerava ser o projeto ideal para o aproveitamento hidrelétrico do Xingu. Seria, porém, outra batalha perdida.

Os estudos de impacto ambiental, realizados mediante convênio pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento de Estudos Sociais e Pesquisas (Fadesp), entidade particular ligada à Universidade Federal do Pará, foram considerados inconsistentes pelo Ministério Público Federal, que acionou a Justiça para embargar a execução da obra. No dia 29 de maio de 2001, o juiz da 3ª Vara Federal de Belém, Rubens Rollo d'Oliveira, acolhendo as ponderações do MPF, determinou a suspensão dos trabalhos, declarando a nulidade do EIA/Rima produzido pela Fadesp.

A Eletronorte ainda sustentou, durante algum tempo, uma tímida batalha na área judicial. Mas sem ânimo - até porque já estava chegando ao fim o governo Fernando Henrique Cardoso, o que implicaria também a provável mudança de diretoria -, a empresa não mostrou maior empenho na tentativa de reveterr a decisão. Numa linguagem bem popular, limitou-se a "empurrar com a barriga", deixando a questão, sempre complicada, para a administração seguinte. Até porque, é bom lembrar, já estava afastado, naquela época, o risco de se repetir, em 2002, o racionamento de energia imposto aos brasileiros a partir do segundo semestre daquele ano.

Restou à empresa, então, suspender o trabalho de divulgação que vinha realizando até então, através de encontros técnicos promovidos com a participação de entidades representativas da sociedade, como aconteceu, em Belém, no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. A empresa desmontou, também, a estrutura provisória que já havia instalado em Altamira para dar início aos trabalhos de campo com vistas à implantação do empreendimento. O aproveitamento hidrelétrico do Xingu, um dos rios com maior capacidade de geração do Brasil, voltou à estaca zero, à espera de novas decisões - e, com certeza, também de novas dificuldades.

Questão financeira é problema

De acordo com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o projeto de Belo Monte já está tecnicamente equacionado. O novo formato do empreendimento, segundo a ministra, levou em conta as variáveis ambientais e sociais, terá um impacto relativamente pequeno e pode ser considerado o melhor a que se poderia chegar para um empreendimento do seu porte. "Do ponto de vista técnico", garantiu Dilma Rosseff,, "podemos afirmar que Belo Monte já é uma questão resolvida".

A partir de agora, segundo ela, o governo vai tratar das duas questões pendentes. Uma, a financeira, já que se trata de um projeto bastante oneroso. Na última concepção feita pela Eletronorte, há cerca de três anos, ele foi orçado em US$ 3,7 bilhões, somente na construção. Outros US$ 2,8 bilhões seriam necessários para a montagem de 3,3 mil quilômetros de linhas de transmissão. Ao mesmo tempo, o Ministério de Minas e Energia passará a tratar do assunto no Congresso Nacional, a fim de obter a autorização legislativa.

A ministra não forneceu detalhes técnicos do novo projeto e nem fez projeção de custos. O último arranjo feito pela Eletronorte, já no início desta década, apontava-o como um dos melhores projetos hidrelétricos do mundo. Ele mantinha a capacidade instalada do complexo em pouco mais de 11 mil MW, mas reduzia de 1.225 para 400 quilômetros quadrados o tamanho do reservatório, evitando inclusive sua interferência sobre áreas indígenas. Quando concluída, ela seria a maior hidrelétrica genuinamente nacional e a segunda maior do mundo.

Na entrevista que concedeu à imprensa em Tucuruí, a ministra Dilma Rosseff deixou claro que o governo não vai precipitar a conclusão de Belo Monte, até porque, no seu entender, o Brasil não corre mais o menor risco de racionamento, como o ocorrido em 2001. Esse entendimento, aliás, foi manifestado também pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no discurso que marcou a inauguração de quatro novas turbinas instaladas na hidrelétrica do rio Tocantins.

Para fundamentar a aparente confiança do governo, ela anunciou a realização de um segundo leilão para a construção de novas usinas de médio porte, que vão permitir o aumento da capacidade instalada brasileira em 11 mil megawatts. Além disso, o Ministério de Minas e Energia acaba de concluir a montagem do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), que prevê a geração de mais 3.300 MW, divididos em três blocos iguais de 1.100 MW cada, sendo um composto de pequenas hidrelétricas, outro de origem eólica e o último pelo aproveitamento de biomassa.

A segunda e última chamada pública do Proinfa, que prevê a utilização de biomassa, recebeu propostas para 54 empreendimentos - nenhum deles, surpreendentemente, da Região Norte. O Estado de São Paulo foi o responsável pelo maior número (51,7%), vindo a seguir Paraná (17,3%), Espírito Santo (6,9%), Mato Grosso (5,3%), Pernambuco (5,0%), Minas Gerais (3,7%), Mato Grosso do Sul, Bahia e Alagoas (com 1,8% cada), Goiás (1,7%), Rio Grande do Sul (1,4%), Rio Grande do Norte (1,3%) e Paraíba (0,4%). (F. S.)