Belo Monte: AGU quer afastar procurador

Belo Monte: AGU quer afastar procurador

Geralda Doca
geralda@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ontem ao Conselho Nacional do Ministério Público o afastamento e a substituição do procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal do Pará, nos processos relacionados à construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte, no Rio Xingu, e de São Luiz dos Tapajós, no Rio Tapajós. Para a AGU, o procurador extrapolou suas funções.
A reclamação disciplinar tem como base vídeos publicados no site YouTube que mostraram o procurador orientando índios da etnia Xikrin a exigirem mais dinheiro de indenização da empresa responsável pela construção de Belo Monte. Segundo a AGU, Pontes também teria patrocinado cartilha elaborada por movimentos sociais, o que estimularia a violência contra os empreendimentos.
O vídeo foi gravado entre os dias 13 e 14 de outubro em uma das aldeias da terra indígena Tricheira Bacajá, no Xingu, e ficou disponível por quatro dias na internet, até ser retirado a pedido do Ministério Público do Pará. Para a AGU o comportamento apresentado pelo procurador é parcial, pessoal e inadequado ao exercício do cargo.
- O Ministério Público é parcial mesmo, é parte do processo. Cabe pela Constituição aos procuradores a defesa dos direitos dos povos indígenas. Se estou na aldeia, vendo a consequência de Belo Monte sobre uma etnia com mais de 700 índios, não poderia deixar de alertá-los de que as compensações oferecidas pelo governo e pelo Consórcio Norte Energia (construtor da usina) são insuficientes para manter a qualidade de vida dessa pessoas - rebateu o procurador.

O Globo, 08/12/2011, Economia, p. 25