Bela diz que Dia do Índio deve ser de ''reflexão e mudanças''

A deputada estadual Bela Barros (PDT), relatora da CPI criada pela Assembléia Legislativa para investigar as causas da desnutrição e da mortalidade infantil nas aldeias de Mato Grosso do Sul, afirmou hoje que as comemorações do Dia do Índio devem incluir, "necessáriamente'', o debate sobre o polêmico tema da revisão da legislação, principalmente no que se refere à tutela exercida pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Ela destacou que a revisão encontra receptividade entre os índios e foi discutida recentemente por diferentes etnias, durante a Conferência dos Povos Indígenas , realizada no Dourados Park Hotel.

"É de se esperar que o conjunto de ações destinadas a melhorar a vida das inúmeras comunidades indígenas do país que vem sendo adotadas não se atenham ao fornecimento de alimentos e outras políticas emergenciais e sim garantam cidadania, através não só da independência econômica mas também da independência civil'', avaliou a deputada. "A passagem do Dia do Índio é uma boa oportunidade para que coloquemos este assunto em pauta, enfrentando de vez o desafio de mudar estrutural e conceitualmente as políticas indígenas que aplicamos até hoje", propôs a parlamentar.

A relatora opinou que boa parte da ineficácia das políticas públicas destinadas aos índios resulta ''da transformação dos índios em sub-cidadãos, sem poder de opinar, sem condições para produzir e reféns de uma tutela ultrapassada, que ignora suas opiniões e desconhece suas realidades''.

"Precisamos aproveitar esse momento em que os poderes públicos e as instituições estão discutindo o assunto e promovermos, além das mudanças estruturais, uma mudança conceitual'', defendeu a deputada, reforçando que a iniciativa cabe ao Congresso Nacional. "Penso que nunca, desde que foi instituído, o Dia do Índio foi comemorado em um clima de exposição dos problemas e busca de soluções como o que estamos vivendo não apenas no nosso estado mas em todo o país e no exterior'', ressaltou Bela, referindo-se à inclusão da problemática indígena na agenda dos governos estaduais, da União, das assembléias e das Câmaras municipais e à mobilização da opinião pública e dos meios de comunicação nacionais e internacionais sobre o assunto. A deputada fala sobre o assunto na sessão de hoje da Assembléia legislativa.