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Autor: Izabel Santos
29 de Out de 2014
O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) apreendeu na noite desta terça-feira (28) cerca de 100 ovos de quelônio e um exemplar da espécie, em fiscalização no Porto do Roadway, em Manaus. A carga ilegal estava na embarcação São Francisco do Anamã, oriunda de Barreirinha (331 quilômetros da capital), escondida entre caixas transportadas pela embarcação.
O responsável pela embarcação, identificado como Arman da Costa Araújo, 20, foi preso e conduzido ao 1o Distrito Integrado de Polícia (DIP). Ele foi autuado com base no Artigo 29, inciso III, da lei 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais que criminaliza o transporte de ovos de espécime silvestre sem autorização legal. Os quelônios e os seus ovos são iguarias apreciadas na culinária regional, mas seu consumo só é permitido de acordo com a legislação ambiental.
O BPAmb informou que comunicará a ocorrência aos órgãos administrativos, para a adoção de medidas como a aplicação de multa no valor de R$ 500 por unidade de ovo apreendida. O Batalhão também pedirá a aplicação de multa pecuniária pela apreensão do quelônio no mesmo valor. O animal e os ovos apreendidos foram entregues pelo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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