Basf e Shell multadas em R$ 1 bi por poluição

Basf e Shell multadas em R$ 1 bi por poluição
Antiga fábrica de agrotóxicos no interior de SP teria causado doenças graves nos trabalhadores

Roberta Scrivano
roberta.scrivano@sp.oglobo.com.br

SÃO PAULO. A produtora alemã de químicos Basf e a petroleira anglo-holandesa Shell foram condenadas a depositar em juízo mais de R$ 1 bilhão em indenizações por danos morais causados à coletividade. As duas foram responsabilizadas pela contaminação ambiental causada por uma antiga fábrica de agrotóxicos que funcionou em Paulínia, no interior de São Paulo. A decisão é da juíza Inês Correa Cerqueira Cesar Targa, da 2ª Vara do Trabalho da cidade, que concordou com pedido apresentado pelo Ministério Público do Trabalho. As duas empresas informaram, por meio de nota, que vão recorrer da decisão.
A juíza determinou, ainda, a inclusão de mais 1.142 pessoas (entre ex-trabalhadores, dependentes e funcionários terceirizados) na lista para custeio de despesas médicas. Elas dizem ter desenvolvido doenças, como o aparecimento de tumores, pelo contato com a terra e a água contaminados da região, que abrigava também plantações de verduras e legumes.
A fábrica, que inicialmente pertenceu à Shell e foi depois vendida à Basf, permaneceu em atividade entre 1974 e 2002. O montante de R$ 1 bilhão é o valor atualizado do que pediam as ações em primeira e segunda instâncias, no processo que envolve as duas empresas e teve início em 2000.
Petroleira não concorda com a decisão
A Shell informou, em comunicado, que "não concorda com a referida decisão, cujo conteúdo julgamos não ter a devida imparcialidade e ampla apreciação da matéria". A empresa acrescentou que "foram incluídas na lista de beneficiários da assistência médica pessoas que não comprovaram ter qualquer vínculo com as empresas". A Basf, também por meio de nota, disse que, "em defesa dos seus direitos apresentará as medidas legais cabíveis". A companhia acrescenta que a Shell deveria responder pela contaminação do solo e das águas subterrâneas, mas afirma que "não se isenta da responsabilidade das indenizações trabalhistas" a partir do período da compra do terreno infectado (em 2002).
Testes toxicológicos feitos na região detectaram a presença de metais pesados e pesticidas clorados até em plantações dos arredores - o que fez a Shell comprar todos esses terrenos para evitar maior contaminação.

O Globo, 04/07/2012, Economia, p. 24