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01 de Set de 2020
Barroso divulga participantes da audiência pública sobre clima e meio ambiente no STF
Audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre mudanças climáticas e meio ambiente, deve reunir integrantes do governo federal, de universidades e da iniciativa privada. Alguns participantes se inscreveram e outros foram convidados pelo ministro.
Os debates ocorrerão nos dias 21 e 22 de setembro no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, apresentada por PT, PSOL, PSB e Rede, que questionam a atuação do governo em relação ao Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima (Fundo Clima).
No despacho do ministro, assinado nesta segunda-feira (31), foram incluídas as participações do vice-presidente Hamilton Mourão; dos presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia; além de seis ministros: general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), André Mendonça (Justiça), Ricardo Sales (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Bento Ribeiro (Minas e Energia).Órgãos governamentais como Ibama e Funai também terão expositores.
Representantes de universidades e entidades da sociedade civil, como OAB e Instituto Socioambiental (ISA), também participarão. Estão na lista atores da iniciativa privada que atuam na área ambiental, como Natura, além de grandes bancos: Itaú, Bradesco e Santander.
O evento ocorrerá de forma presencial na sala da 1ª Turma do STF e obedecerá as medidas sanitárias (distanciamento social e uso de máscaras) em razão da pandemia da Covid-19. O palestrante que preferir poderá participar por videoconferência. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.
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ADPF 708
https://www.conjur.com.br/dl/expositores-audiencia-publica-adpf-708.pdf
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