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Barragem ameaça ruir em Palmeira dos Índios

O Jornal (AL) - http://www.ojornalweb.com/
Autor: Carolina Sanches
02 de mai de 2010

PALMEIRA DOS ÍNDIOS - Pelo menos 15 mil pessoas de cinco bairros no município de Palmeira dos Índios, a 134 quilômetros de Maceió, temem que, com a chegada do período chuvoso, a falta de manutenção da barragem localizada em território indígena resulte em uma tragédia. Há oito anos, os índios Xucurus-Kariri que moram na Mata da Cafurna, alertam sobre o risco de rompimento do paredão que faz a contenção da água da barragem.

Recentemente, foi constatada uma erosão na construção que pode causar o rompimento da parede do reservatório e ocasionar graves danos aos moradores e ao meio ambiente. A barragem, com 18 metros de profundidade, está localizada na mata da Cafurna, dentro da aldeia da tribo Xucuru-Kariri. A água do açude represada abastece comunidades locais e serve para irrigação de plantações.

A construção foi inaugurada na década de 40 e, desde então, não sofreu manutenção significativa. Como a obra construída fica localizada em área indígena, a responsabilidade pela manutenção é da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O paredão da barragem armazena hoje mais de 300 metros de espelho de água e represa água três açudes próximos à parte urbana do município. Segundo relatório da Defesa Civil Estadual, o paredão sofre com a erosão, tem rachaduras e vazamentos em vários pontos e apresenta "risco de desmoronamento iminente". Em caso de rompimento, quatro bairros - incluindo o centro - seriam afetados diretamente. Além dos prejuízos aos moradores, uma inundação poderia provocar danos ao meio ambiente.

De acordo com o cacique da tribo da Mata da Cafurna, Heleno Manuel, há muito tempo os índios vêm alertando as autoridades a respeito da falta de manutenção do local. Ele explicou que uma das tribos existentes no município pode ser atingida caso aconteça o rompimento da estrutura. "Ficamos muito tempo cobrando, mas não tínhamos resposta. Havia muito descaso com relação à barragem e, hoje, a situação esta melhor porque contamos com o apoio dos moradores da cidade e dos empresários", destacou o cacique.

Ministérios Públicos Federal e do Estado acionam Justiça

Na última quarta-feira, os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Alagoas ajuizaram uma ação civil pública, com pedido liminar contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente da mesma, Márcio Augusto Freitas de Meira, e o coordenador Regional da Funai em Alagoas, Frederico Vieira Santos, em virtude de negligência no cumprimento de recomendação para realização de obras no local.

A ação foi protocolada no Fórum da Justiça Federal, em Arapiraca. Os representantes do MPF e do MPE contaram com o apoio de integrantes da tribo Xucuru-kariri, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e de moradores da cidade, que os acompanharam até a sede da Justiça Federal.

Os Ministérios Públicos recomendam que a Funai seja obrigada a rebaixar o nível da água da barragem em três metros; num prazo de cinco dias, e que apresente as medidas necessárias e imprescindíveis à recuperação da barragem, num prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil contra a Funai e R$ 10 mil contra os gestores. Até a última sexta-feira, a medida aguardava a determinação do Juiz Federal.

O promotor de Justiça Rogério Paranhos disse que tem acompanhado o problema no município e que muitos moradores procuram o MP local para relatar que temem o rompimento da barragem. Ele infomrou que o objetivo da ação é defender direitos fundamentais, o meio ambiente e interesses da população indígena local. "A proximidade com o inverno tem assustado a população, por isso, é preciso que sejam tomadas medidas urgentes para resolver o problema", expôs.

Chuvas afastam compradores do Centro

Comerciantes que trabalham no centro de Palmeira dos Índios disseram estar preocupados com um possível rompimento da barragem. Eles contaram que depois da informação do risco de uma possível inundação do bairro começar a ser comentada na cidade o movimento diminui nos dias de chuva.

De acordo com o diretor da Câmara de Diligentes e Lojistas (CDL) Nelson Prieto Ferro, os comerciantes têm reclamado que alguns clientes deixaram de freqüentar as lojas quando esta chovendo. "Estamos acompanhando o caso há alguns anos e sempre cobramos uma solução. Quando chove, clientes temem que a barragem possa romper e deixar de ir ao centro da cidade", disse.

Nelson explicou que, além das rachaduras constatadas na parede de sustentação, o início do período chuvoso na região e a proximidade de quatro açudes, da área da barragem preocupam muitos comerciantes e moradores.

Medidas são paliativas

Depois do anúncio de que os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Alagoas ajuizaram uma ação civil pública, com pedido liminar contra a Funai, o nível de água da barragem começou a ser diminuído. Na última quinta-feira, foram colocados canos para retirar uma parte da água.

Os próprios índios da aldeia da Mata da Cafurna que colocaram os canos, com a supervisão da Funai. De acordo com o cacique, quando os representantes da Funai chegaram, os índios não aceitaram ajudar nos trabalhos, mas após uma reunião eles decidiram colocar os canos e realizar o trabalho. "Os índios estavam com receio de que, se começar a diminuir o nível da água não aconteça a obra para a recuperação. Já passamos por muitas promessas e agora queremos ver o problema resolvido. Estamos mais confiantes hoje porque contamos com o apoio de moradores da cidade, do Ministério Público Estadual e do Federal", ressaltou Heleno Manuel.

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