CIR-Boa Vista-RR
21 de Mar de 2003
Os povos indígenas do Estado de Roraima estão revoltados com a possibilidade do governador Flamarion Portela ter negociado sua filiação ao Partido dos Trabalhadores em troca da não homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. De acordo com nota da Revista Istoé, "Cacique quer PT", de 22 de janeiro de 2003, o governador "diz que aceita [a filiação], desde que Lula vete à lei de homologação da reserva".
Portela filiou-se ao PT no dia 18 de março, em solenidade no salão Nobre da Câmara dos Deputados com a presença do alto comando petista, incluindo ministros de Estado, o presidente da sigla José Genuíno, deputados e senadores do partido, e cinco deputados federais e dois senadores de Roraima.
Numa guerra declarada contra os direitos indígenas, referindo-se à Raposa Serra do Sol, Flamarion chegou a afirmar, em entrevista ao jornal Folha de Boa Vista, de 11 de fevereiro de 2003, que "Não podemos [o Estado] nos curvar a uma minoria, que rema de todas as formas contra o progresso de nosso estado, enquanto a maioria está sedenta pelo progresso e pela redenção da última fronteira agrícola de nosso Brasil".
Os povos indígenas de Roraima ainda têm esperança que o governo Lula não tenha cedido à chantagem da bancada parlamentar antiindígena de Roraima e do governador Flamarion Portela, que usam de todos os artifícios para impedir a assinatura do decreto de homologação de Raposa Serra do Sol, que percorrido todos os procedimentos legais, carece apenas da assinatura do decreto pelo presidente Lula.
Se confirmada a suspeita, a conclusão do processo demarcatório de Raposa pode ter um retrocesso ainda maior que ocorrido no governo de Fernando Henrique Cardoso, por ocasião da edição do decreto 1775/96, que subsidiou o Despacho 080/96, do então ministro da Justiça Nelson Jobim, que excluiu da área cinco vilas de apoio ao garimpo, estradas e fazendas tituladas pelo Incra.
No governo FHC, apesar da chantagem da bancada parlamentar de Roraima, apoiada por latifundiários, arrozeiros e mineradoras, o então ministro da Justiça, Renan Calheiros, assinou a portaria 820/98, demarcando administrativamente a terra indígena, garantindo posse permanente e usufruto exclusivo de 1,6 milhão de hectares aos povos macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona.
Reação imediata - Lideranças indígenas de todo Brasil, reunidas em Brasília, no dia 18 de março - mesma data da filiação - no Seminário "Respeito aos direitos dos povos indígenas", encaminharam carta à 6ª Câmara do Ministério Público Federal com pedido de apoio para esclarecer as razões da demora para a homologação. "Diante da gravidade e evidência dos fatos, solicitamos a intervenção do Ministério Público Federal no sentido de investigar as razões pelas quais até o momento a Terra Indígena Raposa/Serra do Sol não foi homologada", cita o documento.
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