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Banco Mundial libera US$ 126 mil para reservas extrativistas

O Rio Branco-Rio Branco-AC
02 de mar de 2004

O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BID) liberou ontem, em Rio Branco, 126,590 mil dólares para quatro reservas extrativistas da Amazônia, referentes à primeira parcela de recursos do Projeto Reservas Extrativistas, fase II (Resex II). O montante foi anunciado durante o treinamento em prestação de contas, aberto ontem, pela manhã, em Rio Branco e que conta, além do Banco Mundial, com a presença do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Conselho Nacional para o Desenvolvimento das Populações Tradicionais (Cnpt), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e de lideranças das reservas extrativistas beneficiadas.

As reservas Chico Mendes e Alto Juruá estão contempladas na nova versão do projeto Resex II com 68,765 mil dólares distribuídos para quatro associações de moradores. Duas associações de Rondônia receberão o montante de 22,048 mil dólares e duas entidades representativas dos moradores de reservas extrativistas do Amapá receberão, juntas, 35,777 mil dólares. Os recursos deverão ser aplicados em reabertura de picadas; gastos com assembléia geral; manutenção do sistema de comercialização, transporte e armazenamento; manutenção das sedes das associações; com organização social da comunidade extrativista e com treinamentos básicos na assistência à saúde e educação.

O evento é coordenado pelo Ibama Acre e o seu gerente regional, antropólogo Anselmo Forneck, destacou que não são todos os fatores relacionados ao desenvolvimento das reservas extrativistas que devem ser considerados e não apenas o econômico. Ele citou os avanços conquistados junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que, a partir do ano passado, já ampliou as famílias assentadas em reservas extrativistas, os mesmos benefícios dos assentados da reforma agrária em todo o País. "A partir de hoje, está sendo liberado o financiamento habitação para cerca de 670 famílias da reserva extrativista Cazumbá-Iracema, localizada em Sena Madureira".

Benefícios - Forneck analisa que as políticas públicas devem beneficiar as populações extrativistas. "Defendo que o Ibama faça o papel de coordenador das ações, mas não como dono e, sim, em parceria". Para ele, a política de uma instituição apossar-se de determinados setores da comunidade é coisa do passado. As parcerias entre as três esferas de poder, entre as populações tradicionais e junto com as instituições parceiras são fundamentais para o sucesso das ações de conservação e preservação a serem desenvolvidas na região.

Leonardo Tinoco, gerente de Funções estratégicas do Ibama Nacional disse que as reservas extrativistas foram criadas enquanto um instrumento de resistência, para garantir a soberania nacional. "A Resex é entendida como um instrumento de preservação, que resgata o papel de responsabilidade ambiental de todos". Responsabilidade esta, segundo comenta, que coloca em debate o equilíbrio para todas as formas de vida do Planeta, inclusive o homem. "Serve, também, como uma unidade de conservação com inclusão social, em que o ser humano não pode ser visto de uma forma isolada do meio ambiente, onde passamos a tratar da questão sócioambiental". Tinoco afirma ser uma proposta de modelo em que o ser humano é visto ao lado da natureza, sem degradá-la.

Tema polêmico que leva a muitos decretar falência do extrativismo tradicional que, cada vez mais, perde espaço para a produção gomífera dos estados do Centro Sul do País. De todo o consumo brasileiro, os seringais de cultivo que ocupam cerca de 30 mil hectares plantados em Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo garantem o abastecimento de 45% de toda a demanda anual pelo produto. A Malásia e outros países abastecem 50% do consumo nacional. A borracha nativa da Amazônia responde com apenas 5% desta demanda. Realidade que preocupa o Ibama, para reverter este quadro. A borracha de cultivo tem preço entre R$ 1,06 a 1,40 por quilo, enquanto que no Acre, com o subsídio, chega custar R$ 1,10. Nos demais estados da Amazônia, o quilo do produto varia entre R$ 060 a 0,80.

Leonardo Tinoco informou que a instituição, junto com a Universidade de Brasília, vem desenvolvendo um projeto de desenvolvimento do processo produtivo da borracha denominado "Formas de Diluição Líquida do Látex (FDL)". "A borracha da Amazônia é a melhor e a mais maltratada do mundo. A defumação, o acondicionamento e o corte em pequenos pedaços comprometem sua elasticidade". Este projeto envolve 250 famílias das reservas extrativas Chico Mendes, Cazumbá-Iracema e Cajari, que já produziu, ano passado, 10 mil toneladas de FDL. "Um látex com melhores qualidades físico-químicas e de elastina, que consegue preços de 15 a 20% mais caro do que o valor do látex normal".

Recursos vão beneficiar 3,6 mil famílias assentadas em 2,5 mil hectares
As quatro reservas beneficiadas têm oito associações de moradores, ocupam uma área total de 2,544 mil hectares e abrigam 3,622 famílias distribuídas nos estados do Acre, Rondônia e Amapá. O quadro abaixo mostra como fica a situação financeira de cada uma das oito associações de moradores das reservas contempladas com os recursos do Banco Mundial.

Reserva Chico Mendes tem área 970 mil hectares e 1,672 mil famílias
Entidade município recursos em U$
Amoprex Xapuri 15,396 mil
Amopreb Brasiléia 17,655 mil
Amopreab Assis Brasil 17,006 mil

Reserva Alto Juruá tem 560 mil hectares e 900 famílias
Entidade município recursos em U$
Asaraej C. Sul 18,708 mil

Reserva Rio Ouro Preto tem área de504 mil hectares e 200 famílias
Entidade município recursos em U$
Asrop Guajará Mirim (RO) 10,961 mil
Asaex Guajará Mirim (Ro) 11,087 mil

Reserva Rio Cajari tem área de 501 mil hectares e 850 famílias
Entidade Estado recursos em U$
Astex Amapá 18,709 mil
Amaex Amapá 17,068 mil
(Ana Sales-O Rio Branco-Rio Branco-AC-02/03/04)

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