O Estado de S.Paulo-SP
Autor: Evanildo da Silveira
12 de Set de 2001
Proposta dos índios garantiria direitos de propriedade sobre conhecimento tradicional
O Brasil pretende criar um banco de dados sobre os conhecimentos tradicionais das populações indígenas que vivem em seu território. O objetivo é proteger o saber milenar dos índios - como sobre propriedades terapêuticas de plantas - e repartir com seus detentores os lucros conseguidos com exploração comercial dessas informações.
A proposta foi feita pelo líder indígena Marcos Terena no Seminário Internacional sobre o papel da Proteção da Propriedade Intelectual nos campos da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais, que terminou ontem,em Manaus.
A proposta foi bem aceita pelo presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), José Graça Aranha, um dos organizadores do evento, com a Comissão Européia, braço executivo da União Européia. "A idéia é boa e vamos discuti-la com os maiores interessados", disse. "Já marcamos uma reunião para dezembro, em Brasília, com 20 pajés, representantes de suas respectivas nações. É o primeiro passo para a criação de fato do banco de dados dos conhecimentos indígenas."
Terena disse que o banco de dados é uma forma de os índios também se beneficiarem da exploração da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos produzidos por seus ancestrais ao longo de séculos. "Não queremos mais participar apenas como fonte de informações sobre a riqueza da floresta", afirmou. "Queremos fazer parte das discussões sobre o assunto e nos beneficiar desse patrimônio, que é nosso. Não vamos aceitar sermos representados pela Funai ou por alguma ONG nesses debates, senão, mais uma vez, será o branco falando pelo índio."
Na verdade, a idéia do banco de dados vem de um modelo existente na Venezuela, em discussão nos países andinos. Segundo Thaimy Márquez, diretora-geral do Serviço Autônomo da Propriedade Intelectual da Venezuela, o banco de dados dos conhecimentos tradicionais das nações indígenas da Amazônia venezuelana começou a ser montado há três anos. "Hoje temos cerca de 9 mil referências catalogadas", disse a representante da Venezuela no seminário de Manaus. "São cerca de 5 mil dados sobre plantas e 4 mil sobre procedimentos da medicina e outros conhecimentos desses povos."
As informações armazenadas estão protegidas e quem quiser fazer pesquisa sobre elas tem de assinar um contrato. "Um dos itens mais importantes do contrato é que o que for descoberto a partir de um dado do banco deve voltar a ele", disse Taimy. "Outro ponto importante é que os benefícios obtidos com as pesquisas devem ser repartidos com os índios. Não necessariamente em dinheiro. Pode ser a construção de um hospital, por exemplo."
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