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Bancada só vota reformas caso Lula ajude a solucionar questão indígena

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: LUIZ VALÉRIO
10 de Fev de 2003

Deputado Luciano Castro: "não vamos aceitar um tratamento unilateral"

O deputado federal, Luciano de Castro (PFL), disse em entrevista à Folha, no final de semana, que a bancada de Roraima no Congresso Nacional, composta por oito deputados e três senadores, vai se recusar a votar as reformas pretendidas pelo Governo Federal - a da Previdência, a Política e a Tributária - caso o presidente Lula não acene com uma decisão acordada em relação à demarcação das áreas indígenas do Estado.

O parlamentar lembrou que Lula vai necessitar de uma ampla base parlamentar para ver as reformas aprovadas e implementadas no país. De acordo com o deputado, a bancada roraimense não vai aceitar um tratamento unilateral em relação à questão, que é de vital importância para o desenvolvimento econômico do Estado.

Na sua opinião, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Eduardo Aguiar, e Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, "não têm autoridade nenhuma" para dar declarações definitivas sobre o assunto. "O secretário Nilmário Miranda não podia vir aqui provocar a ira das pessoas que moram e trabalham pelo desenvolvimento de Roraima. Pelo contrário, devia vir apaziguar os ânimos", criticou.

O deputado pefelista lembra que o ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, havia sinalizado com a proposta de criação de um grupo, cujo objetivo era discutir mais detalhadamente a questão. Esse grupo envolveria representantes de todos os segmentos interessados numa solução para as questões indígena e fundiária de Roraima.

No entanto, na semana passada o diretor da Funai e o Secretário Nacional dos Direitos Humanos bateram o martelo ao afirmar que a Raposa/ Serra do Sol vai ser homologada em área contínua e que outras seis áreas serão demarcadas no Estado. As declarações dos representantes do Governo Federal causaram furor no meio político e empresarial local.

Indagado sobre se a bancada pretende se unir para discutir o assunto junto ao Governo Federal, Luciano de Castro foi taxativo ao afirmar que de nada adianta formar grupo para discutir a questão com o governo Lula sem que haja uma proposta viável pronta para apresentar e defender.

"O Governo do Estado tem que encaminhar uma proposta à bancada roraimense para que nós possamos defendê-la junto ao Governo Federal", disse. "Sem isso, de nada adiantará formar grupo para fazer pressão em Brasília, pois nós já formamos um grupo. Fomos eleitos para defender os interesses do Estado", afirmou.

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