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Bancada federal diz que perdeu confiança no ministro da Justiça

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: LUIZ VALÉRIO
09 de Jan de 2004

Metade da bancada federal de Roraima afirmou ter perdido a confiança no ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e não quer se reunir apenas com ele para discutir a homologação da Raposa/Serra do Sol.

Os senadores Mozarildo Cavalcanti (PPS) e Augusto Botelho e os deputados federais Frankembergem Galvão (PPB), Suely Campos (PP) e Rodolfo Pereira (PDT), que acompanharam a desocupação da sede do Incra, pelos produtores rurais, ontem pela manhã. Eles disseram estar descontentes com a atuação do ministro.

Mozarildo Cavalcanti (PPS) chegou a afirmar que Thomaz Bastos não se mostra apto a tratar do assunto com isenção. Os parlamentares querem a presença do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, na reunião marcada para hoje às 15h00 (horário de Brasília) entre o ministro da Justiça, a bancada e o governador Flamarion Portela.

No final da tarde de ontem Mozarildo divulgou uma nota enviada ao Ministério da Justiça, na qual se recusa a participar da reunião com o ministro Thomaz Bastos, hoje. "(...) Não comparecerei a este esse evento em virtude de haver perdido a confiança de que essas tratativas venham a ser conduzidas com a imparcialidade e o bom senso requerido no tema de tão relevante importância para a comunidade do Estado de Roraima e para o país", diz a nota.

O parlamentar criticou o que disse ser uma precipitação do ministro da Justiça ao se pronunciar sobre a homologação da Raposa/Serra do Sol antes da conclusão do estudo procedido pelo GTI (Grupo de Trabalho Interministerial). "No meu entender ele perdeu a condição de ser o interlocutor sobre essa questão, por ter dado declarações inconseqüentes", disse o senador.

Por sua vez, o senador Augusto Botelho declarou que a homologação da Raposa/Serra do Sol em área contínua, com a retirada dos produtores de arroz da região, significará o aumento do desemprego no Estado, pois a rizicultura emprega muitos pais de famílias que correm o risco de perder o emprego. "A produção de arroz em Roraima tem peso na nossa economia". Botelho também disse que sua confiança no ministro ficou abalada.

Seguindo a mesma linha, o deputado Frankembergem demonstrou sua insatisfação com a forma como o ministro tem tratado a questão fundiária indígena de Roraima. Afirmou que diante das declarações dadas pelo ministro à mídia nacional, não há condições de diálogo entre a bancada e o representante do Governo Federal. Os parlamentares querem que José Dirceu, enquanto coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial, participe da reunião de hoje.

Flamarion ainda argumenta que a extinção de vilas e municípios fronteiriços
que ficam dentro da área da reserva, como Pacaraíma, pode significar um
risco à defesa do território nacional.

A população indígena segue dividida quanto ao assunto. Os índios favoráveis
à homologação da área contínua afirmam que as comunidades de não-índios
submetem os indígenas a problemas como o alcoolismo e a prostituição. Já os
índios que são contrários à homologação da reserva como área contínua
acreditam que as comunidades indígenas ficariam ainda mais isoladas.

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