CIR-Boa Vista-RR
24 de Out de 2005
Os povos indígenas de Roraima terão a oportunidade de fortalecer a cidadania étnica com o projeto 'Balcão de Direitos', desenvolvido pelo Conselho Indígena de Roraima, em parceria com a Sub-secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O projeto "Anna eseru eramai morîîpe komanto' pe", que na língua macuxi significa "Olhando os nossos direitos para viver melhor", começa a sua primeira etapa, a partir de amanhã, 25, na aldeia Maturuca com a realização de cursos sobre direitos fundamentais, oferecido pelo Ministério Público Estadual e Federal e de legislação ambiental, com instrutores do Ibama.
Em parceria com a Justiça Móvel, do Tribunal de Justiça de Roraima, Funai, INSS, Ministério do Trabalho e Forças Armadas, o Balcão vai fornecer aos indígenas, nos dias 27 e 28, documentação civil básica gratuitamente, incluindo, Registro Indígena, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Benefícios do INSS e Alistamento Militar.
"Com o Balcão de Direitos, o CIR pretende ampliar o exercício da cidadania indígena para fortalecer lideranças, comunidades e povos na defesa de direitos e para participarem ativamente na construção de política públicas nas áreas de direitos humanos, autonomia, desenvolvimento sustentável, patrimônio territorial e cultural", afirma a Dr. Joênia Wapichana, coordenadora do projeto.
A emissão de titulo de eleitor não será possível nessa primeira edição do Balão de Direitos devido a sua realização ter ficado muito próxima a data do Referendo sobre o Comércio de Armas de Fogo e Munição do Brasil. "Por esse motivo, vamos ter uma segunda edição na aldeia Maturuca", explica Joênia.
A expectativa do CIR é que sejam realizados cerca de 1.800 atendimentos só na aldeia Maturuca, envolvendo cerca de 70 comunidades da região das Serras, no município de Uiramutã. Em 2006, será desenvolvido nova campanha para a retirada de documentos na aldeia Congresso, região do Baixo Cotingo.
Um escritório de advocacia, contratado especificamente para o Balcão, durante o período de um ano prestará orientação e assistência jurídica aos indígenas que necessitarem acessar a Justiça Estadual ou Federal.
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