OESP, Geral, p.A11
20 de Jul de 2004
Bahia tenta barrar ampliação de parque
Líder do PFL na Câmara apresentou projeto que revoga aumento do Grande Sertão Veredas
João Domingos
BRASÍLIA - Criado em 1989, com 84 mil hectares, e ampliado em maio para 231 mil, o Parque Nacional Grande Sertão Veredas corre o risco de voltar a seu tamanho original. O líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), apresentou projeto de decreto legislativo que revoga o ato de ampliação. Quando surgiu, o parque ocupava parte do noroeste de Minas; agora, avançou sobre o sudoeste baiano. "Não foram feitos os estudos técnicos que permitam identificar a dimensão mais adequada do parque", diz.
O governo da Bahia resiste ao aumento porque vê na área um futuro para a ampliação de sua fronteira agrícola. O governador Paulo Souto (PFL-BA) chegou a dizer ao secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, que a nova configuração atrapalharia a economia baiana. "Pode atrapalhar no futuro, não agora", responde Capobianco.
Para ele, uma das medidas principais com a ampliação foi a proteção às nascentes do Rio Carinhanha. "É uma medida que faz parte da revitalização do Rio São Francisco. Quando o Carinhanha deságua, o Velho Chico ganha vazão de 20%", disse. "O parque não impacta nem direta nem indiretamente nenhuma atividade econômica em desenvolvimento na região e não impede nenhuma atividade planejada."
O projeto de decreto legislativo é previsto na Constituição. É um instrumento poderoso do Legislativo, que pode revogar um ato do presidente da República ou de seus ministros, desde que os congressistas concluam que o Executivo exorbitou de suas funções. Envolve conflito de poderes. Por isso, toda vez que é apresentado acaba por mobilizar forças políticas de todos os lados, à procura de uma solução.
O nome do parque é homenagem ao romance Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa. Fica na área em que se passa a trama com os jagunços do livro, como Riobaldo, Ricardão e Hermógenes. É uma área de sertão e de veredas.
OESP, 20/07/2004, p.A4
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