Ayahuasca: EUA revogam patente sobre plantas psicoativas de tribos amazônicas

O governo americano revogou a concessão de patente a um cidadão sobre as plantas amazônicas que servem para fazer o chá ayahuasca, de tradição milenar indígena e hoje espalhado pelo mundo pelos rituais do Santo Daime e da União do Vegetal. A patente era citada como um dos absurdos da globalização, pior do que a tentativa japonesa de se apropriar do nome "cupuaçu" no Brasil, por envolver aspectos da cultura e religiosidade do povo da Amazônia, com registros arqueológicos de uso há cerca de 4 mil anos. A decisão sobre o chá do Daime, emitida no dia 4 de novembro pelo Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (PTO), em Washington, é o resultado de uma luta empreendida pelos povos indígenas de nove países da Bacia Amazônica e Sul da América. "A sentença da PTO é uma resposta à segunda solicitação de revisão da patente, apresentada em março de 2003 pela Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), pela Aliança para os povos Indígenas e Tradicionais da Bacia Amazônica e pelo Centro de Direito Internacional do Meio Ambiente (Ciel)". Segundo a organização não governamental católica de direitos humanos Adital, durante a década de 80 o dono de um laboratório farmacêutico estadunidense, Loren Miller, conseguiu plantas de ayahuasca do povo indígena Cofán no Equador e, ao chegar nos Estados Unidos, obteve a patente da planta. Em 1996, a Coica apresentou uma solicitação de anulação da patente dessa planta sagrada, utilizada em rituais há centenas de anos pelos indígenas. Apesar do cancelamento da patente, em 2001, ela foi restabelecida novamente para Loren Miller. As plantas - Banisteriopsis caapi (jagube) e Psychotria viridis (rainha) - foram reconhecidas como nativas da selva amazônica. A PTO fundamentou sua negação da patente no fato de que publicações que descrevem a banisteriopsis caapi já eram "conhecidas e disponíveis antes da apresentação da solicitação da patente", portanto, não representava nenhuma "descoberta". Ou seja, desde o início do século passado. Para a Confederação das Nações Indígenas da Amazônia Equatoriana (Confeniae), esta decisão "estabelece um histórico antecedente jurídico". Por usa vez, Antonio Jacanamijoy, coordenador da Coica, afirma: "Para nossos xamãs e anciãos, essa patente era preocupante, agora estão em festa". Segundo informações da Confeniae, o advogado do Ciel, David Downes, disse que "a PTO necessita mudar seus regulamentos para prevenir de pedidos de patentes, no futuro, a sabedoria tradicional e a utilização de plantas pelos povos indígenas." Além disso, declarou que "a PTO já deveria abordar sem rodeios a questão de se é ético ou não que solicitações de patentes reivindiquem direitos particulares sobre uma planta ou conhecimento que é sagrado para um grupo cultural ou étnico". Ayahuasca, Yagé, Caapi, Natema uma planta e seus nomes usados pelos companheiros da Amazônia. Pelos menos 42 nomes indígenas são conhecidos para esta preparação. É notável e significativo que, pelo menos, 72 tribos indígenas da Amazônia, apesar de serem separadas fortemente pela distância, língua e diferenças culturais, manifestaram todo um conhecimento comum detalhado da ayahuasca e de seu uso. A cocção das duas plantas resulta no chá "ayahuasca", em língua quéchua, que quer dizer "cipó dos espíritos". (Veja também www.adital.org.br, www.santodaime.org, www.udv.org.br, www.amazonia.org.br).