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19 de Mai de 2014
Representantes da ONG de direitos humanos Observatório Cidadão, liderados por seu co-diretor, José Aylwin, visitaram, na última quarta-feira, 14 de maio, os índios Mapuche que estão presos e em greve de fome desde o último dia 7 de abril. O objetivo da visita, segundo Aylwin, foi para constatar a situação em que se encontram os presos - Luis Marileo, Cristián Levinao e Leonardo Quijón, além de José Mariano Llanca e Cristian Curinao Catrileo -, que solicitam transferência para o Centro de Educação e Trabalho de Angol, a revisão de suas condenações e o indulto humanitário para Llanca Tori, que sofre de uma doença terminal.
Aylwin afirmou ainda que a solicitação de um preso em regime aberto é totalmente compatível com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), "que estabelece que as pessoas integrantes de povos indígenas devam ter penas diferentes do encarceramento". Portanto, ele exige que sejam buscadas soluções para que os índios cumpram as penas de acordo com sua cultura. Além disso, ele afirmou que sua organização estará atenta aos exames médicos que Llanca Tori está fazendo, na expectativa de que ele receba o indulto devido à sua grave situação de saúde.
Em uma declaração emitida na última semana, o Departamento de Direitos Humanos do Colégio Médico do Chile afirmou estar preocupado com a saúde dos grevistas, em especial com a situação de Llanca Tori. Na declaração, destacam que receberam a cópia do relatório médico, relatando que Tori se encontra em uma situação de saúde precária e incompatível com sua estadia na prisão.
Além disso, a declaração destaca a preocupação acerca do pedido das autoridades à Corte de Apelações de Temuco para que os grevistas sejam alimentados à força. O Departamento afirma que, de acordo com a Declaração de Malta, da Associação Médica Mundial, "não se deve obrigar as pessoas em greve de fome a serem tratadas se elas não querem tal tratamento".
"As greves de fome representam uma medida extrema de luta não violenta, as pessoas recorrem a tal medida, como forma de protesto, pelo fato de sentirem que não possuem outra maneira de terem reconhecidas suas demandas e obterem uma resposta adequada, sendo que, nesse caso, é mais uma faceta do prolongado conflito entre o Estado e o Povo Mapuche.", afirmou o Departamento.
Entenda o caso
No começo de janeiro deste ano, um grupo de cerca de 10 pessoas encapuzadas incendiaram dois caminhões na região de Araucanía, a 670 quilômetros ao sul de Santiago, em repúdio à morte do estudante universitário mapuche Matías Catrileo, de 22 anos. Este foi vítima de disparos efetuados pela polícia próximo à fazenda Santa Margarita, no dia 03 de janeiro. Catrileo protestava pela devolução das terras pertencentes ao seu povo.
Os índios que, hoje, fazem greve de fome, foram acusados pela autoria do incêndio. Eles afirmam que vão "até as últimas consequências para terem suas reivindicações atendidas".
Tortura e abusos contra os presos
A convite da Comissão de Ética Contra a Tortuda do Chile, a francesa Mireille Fanon Mendès, especializada em direito internacional, realizou uma visita de quatro dias ao país. Ela, que em 2010 já havia participado, como observadora internacional no julgamento de 19 índios Mapuche, constatou em sua nova visita que a situação dos indígenas piorou desde 2011. "O Estado tenta acusar pessoas, Mapuches ou não, que tenham um perfil de líder. A maioria dos presos são figuras importantes para a sociedade Mapuche. Trata-se de uma tentativa de erradicar todas as forças de resistência indígena, sejam políticas ou espirituais.", afirmou.
Durante sua estada no Chile, Mireille visitou os índios que estão em greve de fome. Segundo ela, há até casos de tortura psicológicas contra essas pessoas, que já estão em condições físicas muito debilitadas. "O policiais vinham até as celas desses presos para realizarem suas refeições em frente a eles, e quando fazemos uma greve de fome, essa atitude se chama simplesmente de tortura psicológica.", declarou.
Manifestações marcadas
Duas manifestações em apoio à luta dos indígenas por suas terras estão marcadas para este mês de maio. A primeira está agendada para esta segunda-feira, 19, quando será realizado um protesto artístico e cultural na localidade de San José La Mariquina, no extremo noroeste da região de Los Rios, Chile, e onde se localiza o centro de produção florestal da região, com aproximadamente 33 mil hectares cultivados, destinados à produção de celulose. Além disso, possui uma das maiores taxas de pobreza da região.
A segunda manifestação, planejada pela Aliança Mapuche, em conjunto com outras comunidades e organizações, está marcada para o próximo dia 30 de maio, concentrando-se, em especial, na região de Temuco, mas abrangendo outras localidades também. O protesto será uma marcha pela defesa dos territórios, das águas e do ecossistema.
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