Autoridades discutem presença indígena no PA Nova Amazônia

Depois de muita confusão e bate-boca, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Federal (MPF), indígenas da comunidade Lago da Praia e remanescentes da terra indígena Raposa Serra do Sol conseguiram sentar para discutir a presença dos índios no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, distante 90 quilômetros da Capital. O encontro ocorreu ontem, no gabinete da Funai.

Os reassentados temem que um novo território indígena seja criado no PA Nova Amazônia para onde foram levados depois que deixaram a reserva, uma vez que os índios implantaram lá a comunidade Lago da Praia. Na verdade, trata-se de uma ampliação do território Serra da Moça, existente ali próximo.

Já tramita, inclusive, um pedido da Funai em Brasília para aumento da reserva. O medo de serem retirados pela segunda vez tem gerado muita dor de cabeça aos produtores.

A reunião foi marcada na quinta-feira passada pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), desembargador Jirair Meguerian, quando na oportunidade ouviu as partes envolvidas sobre os conflitos existentes e decidiu marcar novo diálogo para debater o assunto.

Os primeiros retirados da reserva foram reassentados pelo Incra anos atrás em uma área do PA Nova Amazônia, paralela para onde são levados os agricultores assentados da reforma agrária.

Entretanto, anos mais tarde, índios da terra indígena Serra da Moça, situada próxima dali, atravessaram o rio que divide a reserva do projeto de assentamento e implantaram a comunidade Lago da Praia, em uma área ao lado de onde foram reassentados os remanescentes da Raposa Serra do Sol.

Diante do impasse, autoridades e representantes das partes tentaram iniciar uma discussão sobre o assunto, logo de manhã, no gabinete da Funai. Cerca de 50 reassentados compareceram ao local para dar força ao movimento. Houve discussão, a Polícia Federal foi chamada e a reunião precisou ser suspensa.

No começo da tarde o debate foi retomado. O superintendente do Incra, Titonho Beserra, reafirmou a proposta da instituição, que é "de rachar a região ao meio, beneficiando as partes com áreas de proporções iguais". A proposta do Incra foi discutida por todos, mas ainda não houve um ponto final sobre o assunto.

Ficou acertado apenas que amanhã as autoridades vão para a região conhecer de perto a realidade de índios e do reassentados, para que depois possam finalizar o assunto. Também ficou definido que o Incra vai continuar reassentando remanescentes da Raposa Serra do Sol naquela região, respeitando o espaço hoje ocupado pelos índios.

Reassentados temem que nova reserva indígena seja criada

A área em discussão tem 6,2 mil hectares. De um lado, os indígenas alegam que a região faz parte do território deles e querem-na em sua totalidade. Afirmam que a comunidade já possui reconhecimento legal e que podem viver nela sem conflito com os reassentados.

"Não estamos invadindo lote nenhum. Estamos reivindicando nossos direitos, porque os reassentados querem nos tirar daqui. Vivemos lá [no projeto de assentamento] há mais de cinco anos, estamos numa comunidade reconhecida e não vamos sair", disse Jairo Pereira, representante da comunidade Lago da Pedra.

Do outro lado, os reassentados temem que a área vire uma nova reserva, e que mais uma vez tenham que ser retirados. "Aceitamos os índios lá como reassentados, e não que aquela área seja transformada em terra indígena. Já fomos expulsos uma vez da reserva e, se não agirmos, seremos expulsos novamente. Estamos receosos de que amanhã tenhamos que arrumar nossas coisas e sairmos com aquela indenização baixa paga pela Funai", protestou Edvan Silva, presidente da Associação de Remanescentes da Raposa Serra do Sol.

Na reserva, ele vivia em uma área de 2 mil hectares. Atualmente ocupa 350 hectares no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, zona rural de Boa Vista.