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Autoridades apontam queda em apreensões

Diário de Cuiabá
Autor: Alecy Alves
04 de Mar de 2008

Resultado diz respeito à região da Bacia do Alto Paraguai, em que estão inseridos os rios Cuiabá e Paraguai, com redução de 45% do peixe apreendido

O balanço da piracema 2007/2008, apresentado ontem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), apontou para uma queda significativa na quantidade de peixe apreendida na Bacia do Alto Paraguai, da qual fazem parte importantes e piscosos rios, como Cuiabá, Paraguai e São Lourenço. Também houve maior repressão à pesca predatória em todo o Estado.

De 6,7 toneladas de pescado apreendidos na piracema 2006/2007 a quantidade caiu para 3,3 toneladas no período que acabou há poucos dias, uma redução de 45% na região da Bacia do Alto Paraguai. Entretanto, na soma geral de apreensões não houve queda. Nos dois últimos períodos de defeso, os órgãos de fiscalização ambiental apreenderam no Estado 16,7 toneladas de peixes, sendo 8.212 quilos em 2006/2007 e 8.503, em 2007/2008. A última piracema com menor quantidade de pescado apreendido foi de 2005/2006, com um total de 6.738 toneladas.

Além de muito peixe, os órgãos ambientais apreenderam materiais de pesca de uso proibido. Foram 432 anzóis de galho, 106 canoas, 262 redes, 69 tarrafas, 32 espinhéis. E aplicaram R$ 129 mil em multas. Os tipos de peixe com maior quantidade de apreensão foram pintado, cachara, jau, pacu e piraputanga.

Foi nos rios que compõem a Bacia do Alto Paraguai que ocorreram as maiores apreensões e ações policiais. Em Barra do Bugres, município banhado pelo rio Cuiabá, aconteceu uma das ações mais conflituosas desta piracema. A apreensão de peixes na aldeia indígena Umutina provocou a reação dos índios que chegaram a manter um delegado e policiais militares reféns em protesto à repressão da pesca predatória na comunidade.

A reserva indígena, segundo o coordenador de fiscalização da Sema, Marcelo Cardoso, é uma das áreas mais problemáticas em se tratando de pesca predatória. Os índios pescam para consumo e venda, independente do período de defeso. "Desta vez, eles se sentiram acuados e seqüestraram os policiais", observou Marcelo. Ele disse que a Sema começou a debater medidas para atender os índios durante da piracema fazendo com que respeitem o período de proibição da pesca.

Uma delas, citou, seria enquadrá-los como pescadores profissionais para que possam receber o seguro pago pelo governo federal enquanto a atividade está suspensa.

Na comunidade ribeirinha de Valo Verde, município de Santo Antonio de Leverger, aconteceram as prisões mais importantes: de um atravessador que, conforme a polícia, financiava a pesca predatória. Indiciado em inquérito por crime ambiental, formação de quadrilha e exploração de menores, o predador agora responde a processo criminal.

A prisão deste homem, cujo nome a polícia não divulgou, levou a uma ação pioneira, ou seja, ao indiciamento de um empresário dono de uma rede de supermercado por crime ambiental. Além da esfera criminal, o supermercadista poderá ser obrigado a reparar o dano causado ao meio ambiente, segundo o delegado da Delegacia do Meio Ambiente (Dema), Giamarco Paccola. Conforme os dados da Dema repassados por Paccola, 45 pessoas foram indiciadas em inquéritos, das quais 19 presas em flagrante - com pescado ilegal.

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