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Autor: WENYA ALECRIM
23 de Mai de 2009
O impasse entre reassentados do Projeto de Assentamento Nova Amazônia e indígenas da comunidade Serra da Moça está próximo de um entendimento. Durante encontro entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, juntamente com o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, representantes indígenas e a superintendência do Incra em Roraima, Titonho Beserra, ficou acordado o reconhecimento de posse das famílias indígenas da região como assentados. Desta forma, exclui a hipótese da formação de uma nova reserva indígena no local.
Conforme o ministro Cassel, não existem motivos para alarde nem para estimular um ambiente de conflito e de instabilidade na região. Para ele, a decisão do Incra foi a mais correta para o momento no sentido de pacificar o conflito. "O impasse está 99% resolvido. Durante esta semana, devemos construir uma solução definitiva", declarou.
A reunião foi realizada ontem pela manhã, antes da solenidade de transferência de terras da União para o Estado (veja matérias nas páginas 3A e 4A).
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, ressaltou que área é grande o suficiente para abrigar reassentados e comunidade indígena, não sendo o momento para criar mais um problema de ordem fundiária.
O acordo visa buscar a segurança e legalidade para as duas partes. O presidente destacou que a decisão será tomada de maneira que viabilize o acesso a área, construção de estrada e proteção do meio ambiente. "Acho que tem terra para todo mundo, de maneira que não danifique o meio ambiente. Não tem motivos para brigas. A solução é para já", frisou. Os representantes indígenas se comprometeram em avaliar a proposta do Incra e conceder uma reposta na segunda-feira.
O superintendente do Incra de Roraima, Titonho Beserra, disse que a proposta de regularização fundiária das famílias indígenas foi apresentada com clareza aos representantes. "A ideia é regularizar todas as famílias como assentados, nos mesmos moldes dos assentados que vivem lá. Nós nunca pensamos em transformar a área em reserva. Aguardamos agora o retorno dos indígenas, mas nossa decisão é essa. Cabe às partes aceitar", explicou.
Manifestantes continuam com bloqueio de estrada
Enquanto ocorria a solenidade de transferência de terras da União para o Estado, no Palácio Senador Hélio Campos, mais de 50 reassentados do Projeto de Assentamento Nova Amazônia faziam manifestação na Praça do Centro Cívico.
A notícia da regularização do assentamento das famílias indígenas foi repassada aos manifestantes pelo presidente da Associação dos Expropriados das Terras Homologadas de Roraima (Assoether), Edivan Silva, após a solenidade. A estrada na vicinal 1, que faz a ligação entre os lotes, continuará bloqueada até uma decisão concreta.
Os manifestantes comemoram a notícia, mas disseram que ficarão tranquilos apenas após a assinatura do acordo entre as partes. Edvan Silva ainda questionou o fato deles não terem sido chamados para participar da reunião.
"Ninguém da nossa associação foi chamado para participar desta conversa. Na verdade, nós esperávamos que fosse realizada uma audiência entre os representantes do Incra, o ministro [do Desenvolvimento Agrário Guilherme Campos] e nós . Só ficamos sabendo da notícia agora, após a solenidade no palácio".
Uma nova reunião será realizada na terça-feira da próxima semana, para definir o impasse. De acordo com os manifestantes, eles só vão assinar o acordo se os indígenas forem assentados nos mesmos moldes que eles, com áreas de até 100 hectares.
CASO - O Projeto de Assentamento Nova Amazônia foi criado em novembro de 2001, com área total de 78 mil hectares. Em 2004, os índios da comunidade Serra da Moça solicitaram ao Incra que eles pudessem transitar pela terra como um corredor de acesso ao rio. Em pouco tempo nove famílias avançaram rumo ao projeto de assentamento. Em 2006, ele foi desmembrado em dois projetos. O PA Nova Amazônia I ficou com 35 mil hectares. Mais de 400 famílias estão assentadas na área, onde foi estabelecido o conflito.
O Incra assentou nesta área sete famílias da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. Mais nove famílias vindos da terra indígena devem ser assentadas em breve.
Desde esta época, várias discussões surgiram no sentido de evitar que a terra fosse demarcada como reserva com uma possível ampliação da reserva Serra da Moça.
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